Data: 18/01/2019
Como se não bastasse a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério a Agricultura, pasta ligada aos ruralistas, outra ação do desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL) ataca ainda mais os povos originários. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi criada para proteger o interesse dos povos indígenas, agora será presidida pelo general da reserva, Franklimberg Ribeiro de Freitas, que já foi presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas na mineradora Belo Sun. Essa empresa tenta a todo custo destravar uma licença ambiental para um projeto de exploração de ouro em terras indígenas no Pará.
Franklimberg já foi presidente na Funai de maio de 2017 e abril de 2018, durante a gestão de Michel Temer. No entanto, enquanto exercia a função, aceitou o cargo de presidente do conselho consultivo desta mineradora. Esse “conflito de interesses” fez com que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinasse o cumprimento de quarentena contra o general, além de ter sido aberto um processo para apurar o caso, que segue em análise.
O mais grave é que mesmo existindo esse processo contra Franklimberg o ministro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, decidiram bancar a nomeação do general. Para que essa nomeação fosse efetivada, Damares exonerou a então de diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio. Sobre a exoneração, houve uma confusão de quem seria a competência para a execução, já que a Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Azelene também respondia a procedimento administrativo disciplinar por conflito de interesses. A suspeita era de ter estimulado indígenas a venderem suas terras.
Insegurança
Os povos indígenas de todo país têm manifestado seu repúdio contra o novo governo, que além de esvaziar a pasta, que deveria proteger seus direitos, nomeia para ocupar a Funai um general ligado a mineradora que quer explorar terras indígenas. Cartas destinadas ao presidente, protocolos junto ao Ministério Público Federal, entre outras medidas, compõem as ações de tentativa de chamar atenção da população para as atrocidades cometidas pelo Bolsonaro e pelos ministros deste governo. Os povos indígenas Aruak Baniwa e Apurinã, da região amazônica, divulgaram uma carta destinada ao presidente contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério a Agricultura. Essas etnias alertam que medidas similares, em outros tempos, surgiram como “uma tentativa agressiva” de dizimar os indígenas.
O presidente chegou a declarar que os povos indígenas viviam em zoológicos, os tratando como se fossem animais. “Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você”, reafirma a carta.
A Comissão Guarani, que compõe os povos originários Guarani Mbyá, Ñandeva e Ava-Guarani, do sul e sudeste, protocolou, junto ao MPF (Ministério Público Federal), uma ação também contra a medida. “Depois dessa ação, as terras indígenas começaram a ser invadidas, ameaças de morte começaram a acontecer. Se os verdadeiros donos dessa terra não são respeitados por esse governo, quem será? Essa medida é a medida do genocídio, esse decreto é de morte aos povos indígenas. Protocolamos esse documento como um pedido de socorro para o MPF”, frisou o líder indígena da Aldeia do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo, Davi Karai Popygua.
Ataques
A bancada ruralista tenta aprovar há vários anos a PEC 215, que transfere para o Congresso o poder de demarcar ou não novas terras indígenas. Ou seja, querem impedir de vez o reconhecimento de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental para deixar o caminho livre para grileiros, ruralistas e latifundiários, os responsáveis pelos graves conflitos e mortes no campo. Com pessoas que defendem o interesses dos ruralistas ligadas às pastas que existem para a defesa dos povos indígenas, projetos como esse não terão dificuldades de serem aprovados.
Em 2017, o Orçamento da União destinou R$ 4,1 milhões para a demarcação de terras – o menor volume desde pelo menos 2009. Os valores vêm caindo desde 2012, quando foram reservados R$ 51,7 milhões para a regularização desses territórios. Entre 2015 e 2016, ainda no governo de Dilma (PT), o orçamento da pasta caiu 80%. Desde dezembro de 2016, as titulações e, da mesma forma, as declarações de terras indígenas estão paralisadas.
Foto: Rodolfo Oliveira
Fonte: CSP-Conlutas
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