Data: 13/12/2018
Na quarta-feira (12), Jair Bolsonaro (PSL) demonstrou, novamente, que se depender de seu governo os trabalhadores brasileiros terão cada vez menos direitos trabalhistas. Durante reunião com parlamentares do partido Democratas (DEM), em Brasília (DF), o presidente eleito defendeu que a legislação trabalhista no país tem de “se aproximar da informalidade”.
“No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade”, declarou. O artigo 7º da Constituição, considerado por Bolsonaro como um empecilho, trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como férias, décimo terceiro, descanso semanal remunerado, licença-maternidade, seguro-desemprego e fundo de garantia.
Já a informalidade é totalmente o contrário disso. Os trabalhadores que estão nessa situação não tem nenhum direito. Não há carteira assinada ou qualquer direito mínimo, como salário e jornada de trabalho fixos, férias, 13°, etc.
O presidente eleito também repetiu o que disse há alguns dias ao considerar que empresários no país sofrem muito. “Nós temos direitos demais e empregos de menos, tem que chegar a um equilíbrio. A reforma aprovada há pouco tempo já deu uma certa tranquilidade, um certo alívio ao empregador e repito o que falei ontem: é difícil ser patrão no Brasil”, reforçou.
A Reforma Trabalhista, que Bolsonaro votou a favor e segue considerando positiva, tem resultados catastróficos para os trabalhadores. Após um ano em vigor, a medida não resultou em geração de empregos, mas, ao contrário, em demissões, aumento da informalidade e trabalhos mais precários.
De quebra, Bolsonaro também criticou o Ministério Público do Trabalho (MPT) que processou a empresa Havan e seu dono, Luciano Hang, por ter coagido funcionários durante o período eleitoral para apoiarem Bolsonaro. “O Luciano Hang está com uma multa de 100 milhões porque teria aliciado funcionários a votarem em mim. Como é que os caras conseguem bolar um negócio desses?”, questionou.
A repetição com que Bolsonaro tem defendido que os trabalhadores devem aceitar trabalhar sem garantia de direitos é alarmante. Só falta dizer que os trabalhadores devem trabalhar apenas em troca de comida.
A CSP-Conlutas defende que os trabalhadores precisam se preparar. As declarações do futuro presidente acendem uma luz vermelha de alerta para a classe trabalhadora. A partir de 2019, qualquer ataque aos direitos precisará ser respondido com uma forte mobilização.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fonte: CSP-Conlutas |
