Data: 22/11/2018
“Nunca a universidade pública esteve tão ameaçada como no atual momento. Desde a criação, a origem das universidades no século XIX, nunca houve uma ameaça tão grande a princípios estruturantes da universidade”. Esse foi o alerta principal do professor do Sindicato dos Docentes da Unioeste (Adunioeste), Luiz Fernando Reis que palestrou, na manhã desta quinta-feira (22), no I Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1, gestão 2018-2020, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Com tema central “As Contrarreformas nas Universidades Públicas: Ciência, Tecnologia e Financiamento”, o evento continua no período da tarde desta quinta e se estende até sexta-feira (23).
Reis elencou que entre os princípios universitários ameaçados atualmente estão: gratuidade, autonomia e laicidade. “Hoje existe um certo consenso de privatizar, de instituir a cobrança dos cursos de graduação, existe uma ameaça a autonomia, não é à toa que o presidente eleito, Bolsonaro, já fez um mapeamento de todas as eleições para reitor, já avisou que vai eleger não o mais votado, mas escolher entre os três mais e, provavelmente, vai colocar alguém seu nessa lista”, comentou. Segundo o docente, o presidente eleito pretende revogar a lista tríplice e realizar a eleição para reitor via Conselho Universitário, onde os docentes são maioria, mas não base, e os estudantes e o servidores técnicos administrativos possuem pequena representatividade.
Sobre a questão da laicidade, o professor da Adunioeste explicou que esse princípio universitário está em risco devido há um crescimento dos movimentos fundamentalistas. “Nós já temos relatos de setores de pais de alunos que estão na universidade reclamar de conteúdos que estão sendo ministrados. Esses movimentos ganharam corpo, estão empoderados e virão para cima defender valores estranhos a universidade, que tem que ser uma instituição laica, sem influência de nenhuma religião”, disse.
Financiamento
Além desta abordagem Reis focou a palestra na abordagem do tema “O financiamento nas Instituições de Ensino Superior nas Universidades Estaduais e Municipais”. De acordo com o docente, a crise de financiamento que as universidades públicas federais e municipais estão enfrentando é seletiva, porque a educação superior privada tem recebido cada vez mais recursos públicos que viabilizaram a grande expansão dos grupos educacionais privados. “Hoje no Brasil temos o primeiro e o terceiro maiores grupos educacionais do mundo. Esses grupos cresceram alimentados com recursos públicos. De 2013 para 2017, houve um crescimento de 1.200% nos recursos públicos destinados ao ensino superior privado, via Fies e ProUni”, informou. Em contrapartida, Reis citou que houve uma redução drástica dos orçamentos destinados às federais e estaduais.
O professor ressalta que o governo federal deixa de investir na educação pública superior não por falta de recursos, como alega, mas porque vem priorizando o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com dados apresentados por ele, de 2003 a 2017, a dívida pública consumiu em média 20% do orçamento federal a dívida pública e 8,22% do PIB somente para pagar juros e amortizações do setor rentista do país. “O PNE [Plano Nacional de Educação] estabeleceu que 2014 a 2024 os governos municipais, estaduais e federal deveriam destinar 10% do PIB para a educação, só o governo federal destinou 8%, ou seja, isso mostra que o dinheiro existe, o problema é que a prioridade governamental é viabilizar a expansão da educação superior privada e viabilizar a rentabilidade do capital financeiro”, disse.
Ao final do encontro das seções sindicais, a categoria docente irá discutir quais estratégias precisa construir para criar um grande movimento de resistência nas universidades. “Imagino que se a gente não consegue resistir, a gratuidade não será preservada nos próximos quatro anos, a cobrança de mensalidade na universidade pública deve ser instituída, mas ao mesmo tempo isso nos anima a buscar uma aliança efetiva com movimento estudantil, técnicos-administrativos e movimentos sociais, porque resistir é uma necessidade que está colocada neste momento”, ressaltou Luiz Fernando Reis.
Na tarde desta quinta, o Encontro continua, às 15h, no auditório da ADUA, com a palestra “O desmonte da Ciência e Tecnologia Públicas nas Universidades”, ministrado pelo professor da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece), Epitácio Macário Moura. O evento é encerrado na sexta, às 9h, no auditório da ADUA, com a Reunião das Seções Sindicais da Regional Norte 1, que tem como pauta: Informes da Diretoria Regional e das Seções Sindicais, e Avaliação de Encaminhamentos do 63º Conad nas Seções Sindicais e Encaminhamentos.
Fonte: ADUA-SS
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