Data: 09/10/2018
Em entrevista ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o sociólogo e professor da Unicamp, Ricardo Antunes, fala de algumas das questões abordadas em sua última obra "O privilégio da servidão", que traz um retrato detalhado da classe trabalhadora hoje, com suas principais tendências e as mudanças na configuração trabalhistas.
Entre várias reflexões sobre os ataques aos trabalhadores, Antunes faz um alerta. "Estamos na iminência de termos um ultra neoliberalismo, com fascismo, comandado por uma figura farsesca que usa farda. Talvez a gente viva agora o pior momento das universidades públicas se essa tragédia se consubstanciar. Espero que isso não venha a ocorrer, se não entraremos em uma fase mais difícil que na Ditadura Militar, mais difícil que o neoliberalismo dos anos 90 pra cá. Porque agora seria uma combinação nefasta de ultra neoliberalismo com uma Ditadura Militar sem limites e com respaldo eleitoral". Confira a entrevista na íntegra:
Recentemente, você comparou a terceirização à escravidão por aluguel. Poderia explicar essa analogia?
Ricardo Antunes: É uma analogia, quase uma metáfora, mas é importante que isso seja dito. Como é que funcionava o trabalho escravo? Na escravidão havia a compra de uma “coisa”, essa “coisa” era o homem negro ou a mulher negra que, a partir de adquiridos, eram convertidos em propriedade dos senhores de terra, de engenhos, que faziam com que o uso dessa coisa dessa força de trabalho, como quisessem. O que ocorre com a terceirização? A terceirização é de certo modo é uma burla do assalariamento capitalista. Por si só, o assalariamento já é uma troca entre desigualdades, o trabalhador e a trabalhadora vendem um tempo de trabalho, são remunerados por parte desse tempo de trabalho e veem o seu sobretrabalho, ou seja, o tempo adicional apropriado privadamente pela empresa capitalista. Isso significa que existe uma aparente liberdade entre as partes, sempre aparente porque são forças desiguais. É curioso que o liberalismo econômico que deu fundamento ao capitalismo sempre disse que o trabalhador e a trabalhadora podem recusar o trabalho, daí a ideia de liberdade, mas isso é falso. Se eles recusarem a venda da força de trabalho, eles morrem de fome.
O que ocorre com a terceirização? É um processo ainda mais nefasto, porque a empresa que precisa de trabalhadores aluga, junto a outra empresa que fornece terceirizados, uma força de trabalho que vai ser paga pela empresa que contrata o terceirizado no seu espaço, mas aluga a força de trabalho para a empresa que está contratando, e esta então se utiliza dessa força de trabalho e paga um valor em relação ao conjunto da força de trabalho contratada.
Então veja: a analogia é que na escravidão o escravo é comprado pelo proprietário. Na terceirização, o trabalhador e a trabalhadora terceirizados são alugados pela empresa de terceirização ao qual ele e ela estão vinculados e essa empresa de terceirização aluga um plantel de trabalhadores, um, dois, cinco, 10, 500, mil, para uma empresa que as contrata sob a forma de locação. Ou seja, é uma regressão em relação ao assalariamento cuja liberdade já era aparente. Agora, nem essa liberdade aparente existe mais, porque o trabalhador terceirizado e a trabalhadora terceirizada não têm condições de dizer aceito ou não aceito, negocio o meu salário ou não negocio, quero direitos ou não quero.
É uma forma híbrida que significa uma regressão que nos aproxima do passado escravocrata. Óbvio que todos nós sabemos a diferença entre o trabalho escravo no sentido literal, seja o greco-romano, seja o escravismo colonial - que é parte da chaga brasileira, latino-americana e também norte americana se pensarmos o sul dos Estados Unidos -, e das formas precarizadas de trabalho atuais como as formas s terceirizadas regulamentadas, não regulamentadas, o trabalho intermitente, temporário. Nós sabemos essa diferença. Mas essa força de trabalho é alugada, sem que ela negocie o seu valor. Porque isso é uma negociação entre empresas: a empresa A, que está contratando 100 ou 200 trabalhadores, junto à empresa B. Como se você alugasse 100 carros para colocar a serviço da sua empresa, só que agora você está contratando 100 trabalhadores, ou trabalhadoras. Essa é a alusão a uma nova forma de escravidão, uma escravidão que se acentua na era da escravidão digital. Aliás, esse é o tema do meu livro novo, o privilégio da servidão, entre outros pontos, o novo proletariado da era digital, publicado pela Editora Boitempo.
Já existe no Brasil a terceirização de atividades-meio, mas o grosso da produção ainda não era terceirizado. Já existe em nível mundial a venda de serviços por meio digital, como Uber ou plataformas de trabalho freelancer. Com a nova legislação você acha que esse uso do meio digital para venda de trabalho pode aumentar? Como você vê o avanço da precarização do trabalho de setores com maior escolaridade?
Ricardo Antunes: Primeiro é preciso dizer que a atual regulamentação que trata da terceirização é resultado de uma contrarrevolução preventiva que deslancha com intensidade no governo Temer e tem dois momentos. O primeiro foi a aprovação, no início do governo Temer, que permitia a terceirização. Dizia que a terceirização não é mais restrita às atividades-meio e passa a ser feita também nas atividades-fim. Com isso, se provocava uma medida anterior do TST que fazia distinção entre atividade-meio e atividade-fim, permitindo a terceirização nas atividades-meio, as atividades de alimentação, segurança, os que não são vitais para as empresas, mas que são imprescindíveis para que o vital seja produzido. Nesse período, certamente, chegamos a 12 ou 13 milhões de trabalhadores terceirizados nas atividades-meio, ou mais. Mas os capitais exigiam mais. E como a medida do Temer ampliou a terceirização, ela também criou um embate jurídico – decidido há poucas semanas pelo STF. Foi um ato inaceitável do Supremo na medida em que ele vai além do que foi decidido no decreto de Temer, permitindo a terceirização total. No meu livro há um capítulo da “Sociedade da Terceirização Total”. O que significa isso? Não só a terceirização das atividades digitais, que são quase todas hoje. O debate sobre o capitalismo 4.0 é digitalizar tudo. Ou seja, o mundo do trabalho hoje é uma combinação complexa de atividades digitalizadas e manualizadas, em uma relação muito profunda. Não é uma versus a outra. Basta dizer que, para que um celular seja feito, uma “obra do mundo digital”, é preciso que haja extração do trabalho mineral – que é uma das mais brutais atividades laborativas manuais. Na China, nos países asiáticos, na África, na América Latina. Nos países pobres, do Sul do mundo, nas periferias.
O STF estendeu a terceirização para todas as atividades. E, em uma afrontosa confrontação com a realidade, dizendo que a terceirização não precariza. Então, vou fazer uma provocação: se a terceirização não precariza, eu sugiro que todos os ministros do Supremo, que votaram pela terceirização, terceirizem seus trabalhos! Seria uma maravilha ver os sete que votaram a favor da terceirização virarem ministros terceirizados. Aí eles vão perceber a diferença da atividade terceirizada, na qual a burla da legislação protetora do trabalho é mais frequente, as jornadas são mais intensas, os assédios mais violentos, a divisão sexual do trabalho faz com que as mulheres trabalhem ainda mais do que os homens, as negras mais que as brancas, as mulheres indígenas mais que as mulheres brancas, em uma cadeia da precarização.
Isso afeta também as atividades que o Bordieu chamava de atividades que dispõem de mais capital cultural. Você pode terceirizar agora a ponta, a atividade-fim da empresa. Em um hospital você pode terceirizar o médico. Em uma universidade, pública ou privada, você pode terceirizar todas as atividades docentes. Em uma empresa de transporte aéreo você pode terceirizar os pilotos. E assim sucessivamente. Um ministro do TST usou uma frase em um debate que participamos juntos meses atrás: a porteira está aberta. E nesse caso, a porteira aberta é do inferno. Nós estamos regredindo a formas da escravidão do trabalho, inclusive escravidão do trabalho digital. Porque agora eu posso te acordar de noite para que você vá trabalhar. Eu posso, por exemplo, ir para uma indústria de fast food. Chego lá às onze para atender o horário de almoço, mas se o trabalho não for necessário eu não sou chamado, fico lá esperando até de noite. O restaurante sem movimento, eu não recebo nada e volto pra casa. Isso é uma forma de escravidão digital. Basta um celular para eu ser chamado. Como serei pago se não trabalho? E é tão lesivo isso que eu sou considerado empregado, mas não tenho emprego. Isto é muito importante: passa a ser possível e já está sendo feito nessas atividades dotadas de formação específica. Não há mais barreiras claras entre o que pode e o que não pode, uma vez que tudo pode. No limite, o judiciário pode ser terceirizado. E a questão não é jurídica, é social e política.
São essas questões que movem e empurram as decisões jurídicas. O judiciário não tem autonomia nenhuma, ele é a expressão da vida real. E a vida real hoje, no mundo do capitalismo destrutivo, introduz o contrato de "zero hora". Te chamo, você vem, trabalha e ganha pela hora que trabalhou. Se eu não tenho trabalho, não te chamo, você fica esperando e não recebe nada. Na Itália, há salário pago em voucher. Você recebe um voucher pelas horas que trabalhou. Até o salário por voucher é burlado, porque o empresário diz não poder pagar por voucher (esse sistema vigorou por pouco tempo porque o sindicalismo italiano o combateu e conseguiu travá-lo no ano passado). Além do precarizado legal, que é acintoso porque é a superexploração do trabalho, há o precarizado ilegal. Em Portugal, isso se chama "recibos verdes". O exemplo mais espetacularmente visível disso hoje é o Uber. O trabalhador que tem seu carro não é dono dos meios de produção, ele tem o instrumento de trabalho, há uma brutal diferença. Ele paga pelo seguro do carro, paga pela manutenção, pela limpeza, paga se o carro quebra, não tem seguro-desemprego. O Uber diz que não é uma relação de trabalho. Todas essas empresas, citamos o Uber porque há uma massa enorme de trabalhadores no Brasil e no mundo. Se o trabalhador está desempregado hoje, a única alternativa que ele tem de emprego imediato é tendo um carro e se filiar ao Uber. Muitos se endividam para alugar ou comprar um carro e trabalhar como loucos para pagar isso e ganhar alguns poucos reais líquidos. Esta tragédia não tem mais limitação de onde pode chegar. O mínimo que se pode esperar em um processo eleitoral de candidaturas que tenham um mínimo de relação com a classe trabalhadora é que essa legislação deve ser revogada. Aliás, alguns candidatos têm dito isso abertamente. Na esquerda e na centro-esquerda. É selvagem essa legislação. E o empresariado não quer nem ouvir falar de qualquer tipo de mudança, eles querem é mais.
Em relação ao Uber, qual o papel ideológico que cumpre o conceito empreendedorismo?
Ricardo Antunes: Eu também exploro isso no meu livro e é muito importante. Nós estamos em um cenário global, no qual o desemprego é regra e o emprego é exceção. A precarização, flexibilização, desregulamentação, trabalho intermitente, trabalho temporário tendem a ser cada vez mais a regra, especialmente nos serviços que diferem de uma fábrica, porque ela precisa de um trabalho sistemático. A indústria de serviços é diferente da indústria de transformação. Nesse contexto, como o desemprego se amplia enormemente e a legislação protetora do trabalho está sendo toda destruída, é necessário haver uma saída ideológica e política para a massa de trabalhadores desempregados. E o empreendedorismo é essa palavra mágica. Vasta, falaciosa, mentirosa. De cem empreendedores, quantos são bem-sucedidos? As pesquisas precisam começar a mostrar isso. Quando a Globo, a Bandeirantes, colocam na televisão os maravilhosos exemplos de empreendedorismo colocam o que foi bem-sucedido. Mas os milhares que pegaram seu fundo de garantia e investiram em um pequeno empreendimento comercial e fracassaram – por dívidas bancárias, pela regressão do mercado, pela crise econômica – não aparecem. Como a ideologia do empreendedor existe a nível mundial ela é muito poderosa. Ela dá a ideia do proprietário de si mesmo, mas omite a que é a do proletário de si mesmo. Porque o empreendedor tem essa face duplicada: é proprietário de si mesmo e proletário de si mesmo. Muitas vezes, ele proletariza a família. Ele enseja em si mesmo essa contradição de ser proletário e proprietário. Ela é poderosa enquanto ideologia e mentirosa e falaciosa enquanto concretude. Muitos perdem e por isso há aumento do suicídio. O empreendedorismo tem a aparência da vitória e a concretude da derrota. O fundamento do neoliberalismo em sua versão mais destrutiva (estamos vivendo uma terceira onda, mais devastadora, do neoliberalismo) é o individualismo possessivo entre os despossuídos. Ou seja, você é responsável pelo seu avanço. Se você fracassar é porque não tem "empregabilidade", você não se preparou para preservar seu emprego. O que é uma mentira. Uma corporação quando decide fechar uma unidade produtiva no Brasil para levá-la para a China o desemprego que disso decorre não é motivado pela incompetência, despreparo ou falta de qualificação do trabalhador.
Na Europa, há uma massa imensa de jovens ultra qualificados sem trabalho. Eles vão trabalhar em que? Engenheiros, economistas, sociólogos, etc. Vão trabalhar em hotéis, restaurantes, áreas de serviço de baixíssima remuneração, para as quais não seria imprescindível a formação. Na Universidade de Veneza, onde leciono há quase uma década como professor convidado, muitos de nossos alunos vão trabalhar abrindo e fechando portas dos "vaporetos" - o transporte aquático. O máximo que se pede de qualificação é que se saiba falar inglês. Ganham 500 a 600 euros por mês, trabalham seis dias por semana e têm contrato de cinco ou seis meses que frequentemente não são renovados. São engenheiros, administradores, advogados. Outros estão em hotéis, supermercados, nessa massa de serviços que criou um imenso proletariado. Esta é a tendência do capital em escala global, das corporações "autossustentáveis" - cômico se não fosse trágico.
As grandes corporações da educação – a maior do mundo atua no Brasil – fragmentam o trabalho. Uma pessoa é responsável pela escolha do livro que será comprado pela universidade junto à editora e passará a ter o selo da universidade. Outra pessoa vai dar aulas sobre o livro que não foi ele que escolheu. Outra vai preparar a prova sobre o livro tratado em uma aula que ele não participou. E outra vai corrigir a prova de uma aula dada por uma, cujas questões foram preparadas por outra e cujo livro foi escolhido por outra. Você acrescenta, a isso, a educação à distância e tem empresas de educação com mais de um milhão de estudantes. Isso é muito mais lucrativo do que a indústria automobilística. Por isso que existe hoje uma voracidade pela privatização da escola pública. No caso brasileiro, a educação pública, que é a menina dos olhos do capital corporativo global, é formada pelo conjunto de universidades e escolas públicas que eles querem privatizar. E onde há luta, resistência, combate, isso não viceja tão fortemente, como a greve de trabalhadores de fast food dos EUA, a greve dos trabalhadores da limpeza da Justiça de Londres, greve de professores públicos em vários países do mundo. Onde o sindicato está despreparado ou cooptado, isso passa mais facilmente. Se o mundo corporativo puder, ele elimina os sindicatos.
Aliás, Hayek já dizia, décadas atrás, algo como “os sindicatos são as corporações do trabalho, e essas corporações são nefastas para o capitalismo”. E é por isso que o neoliberalismo, forma do capitalismo do nosso tempo - uma fusão de ultraneoliberalismo com a destrutividade do capital financeiro - faz com que os sindicatos que interessem sejam apenas os com visão patronal, de colaboração e conciliação. Os sindicatos de confrontação não interessam ao capital. Não é por acaso que as universidades argentinas foram destruídas pelo neoliberalismo sob a ditadura militar. Se nós vamos para o Chile, em cada esquina há uma faculdade privada, porque o ensino público excelente que o Chile tinha até [o governo de Salvador] Allende foi destruído pelo neoliberalismo da ditadura militar de Pinochet. Atenção: estamos na iminência de termos um ultra neoliberalismo, com fascismo, comandado por uma figura farsesca que usa farda. Uma espécie de fascismo de farda. Talvez a gente viva agora o pior momento das universidades públicas se essa tragédia se consubstanciar. Espero que isso não venha a ocorrer. Senão, entraremos em uma fase mais difícil que na ditadura militar, mais difícil que o neoliberalismo dos anos 90 pra cá. Porque agora seria uma combinação nefasta de ultra neoliberalismo, com uma ditadura militar sem limites, e com respaldo eleitoral. Você é capaz de adivinhar o tamanho da confusão.
E quais os efeitos para a educação pública?
Ricardo Antunes: A criança de 5 anos vai ser educada a poupar, fazer contas e aplicar no mercado. O ensino da filosofia, da sociologia, a história do país, uma ciência da saúde comprometida com as necessidades da população: tudo isso vai deixar de existir. Teremos faculdades privadas, ensino médio privado, ensino de base privado, e o mercado imporá quais são as questões vitais. E as questões vitais para o mercado são as mais destrutivas para a humanidade. E as questões vitais para a humanidade não interessam para o mercado. A dilemática do momento que entramos é: queremos uma educação para a humanidade ou uma educação destrutiva que favoreça a valorização e os lucros do mercado? Essa é a questão crucial de nosso tempo.
Fonte: ANDES-SN
Foto: Antonio Perri |
