Data: 01/10/2018
Após sucessivos anos em crescimento, os recursos destinados para investimentos na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) tiveram uma queda de 70,5% em 2018, em comparação com o montante executado no ano anterior, baixando de R$ 27,7 milhões para R$ 8,1 milhões, conforme reserva a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano para essa rubrica.
Com esse decréscimo, a verba para obras, ampliação ou mesmo compra de equipamentos é a menor dos últimos 13 anos, chegando ao patamar de 2005, quando o montante era pouco mais de R$ 8 milhões. O levantamento foi feito pela Associação dos Docentes da Ufam (ADUA) e deve compor um estudo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) sobre o impacto do corte de recursos para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
A verba para investimento na Ufam começou a crescer com a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a partir de 2007, com impacto de mais de R$ 30 milhões no orçamento da universidade. Nessa época, a Ufam estava expandindo sua presença no Estado, com a instalação de cinco novos campi (Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins).
A ampliação exigiu mais recursos, chegando a R$ 71 milhões a verba para investimento em 2011. O montante manteve-se estável até 2015.
O valor caiu vertiginosamente na previsão de 2018. Essa baixa já é consequência da política do governo Michel Temer (PMDB), com a Emenda Constitucional (EC) 95, também conhecida como emenda dos “gastos públicos”, aprovada em dezembro 2016 e que impôs um corte de recursos no setor público pelos próximos 20 anos.
LOA 2018
A queda no montante de recursos para investimento acompanha o corte geral no orçamento da Ufam para 2018, estimado em R$ 649 milhões, 4,5% a menos que o orçamento executado em 2017. Mas esse contingenciamento não é exclusivo na Ufam. Desde o início do ano passado, várias universidades federais vêm manifestando publicamente preocupação com a falta de recursos para manter as instituições funcionando e as consequências desse corte brusco de recursos, situação que se agravou em 2018 e tem deixado algumas Ifes em colapso, com a descontinuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Dados da LOA 2018 indicam a reserva de R$ 4,5 bilhões para o Ministério da Educação este ano, uma redução de 32% quando comparado com o valor de 2017, quando foram destinados R$ 6,6 bilhões para a pasta.
Para o presidente da ADUA, professor Marcelo Vallina, esse corte absurdo de recursos atinge sobremaneira a população mais pobre do país, que passará a enfrentar mais dificuldades para ter acesso aos serviços públicos. “Enquanto isso, o governo mantém intocados os recursos para pagamento de juros e amortização da dívida pública, para a manutenção da farra do sistema financeiro às custas da parcela da população que mais necessita das políticas sociais do Estado”, criticou Vallina.
Fonte: ADUA
