Data: 25/09/2018
Uma reunião realizada na Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (24), terminou com um importante acordo para garantir casas às mais de 1 mil famílias da Ocupação Quilombo Coração Valente, que fica em Jacareí (SP).
Conforme a ata da reunião, que contou com a presença do secretário estadual de Habitação, representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da Polícia Militar, do prefeito de Jacareí, Izaías Santana, de vereadores e representantes dos moradores, as famílias serão incluídas em um dos programas habitacionais do Estado, a ser viabilizado via o Minha Casa Minha Vida Entidade.
Por meio de um convênio com uma entidade do movimento, serão construídas casas em áreas do próprio governo para as famílias cadastradas da ocupação, podendo ser em Jacareí ou São José dos Campos ou outra cidade da região em que a CDHU tenha terrenos. A Prefeitura de Jacareí irá dar apoio com assistência técnica e projeto de urbanização.
Foi apresentado o cadastro de 1.181 famílias, cujos dados serão cruzados com cadastros da Prefeitura e terão de estar dentro dos critérios do programa, como renda e outros.
O edital com a inclusão da ocupação no programa habitacional do estado será publicado no próximo dia 25 de outubro, junto com outras nove ocupações no estado, segundo compromisso do próprio secretário Paulo Cesar Matheus da Silva.
A ocupante Maria Elisângela comemorou o resultado da reunião. “Lutamos muito até agora para garantir o direito à moradia e esperamos que o governo cumpra o que nos prometeu. O povo tá acreditando e muito feliz”, disse.
Segundo Elisângela, o governo estimou um prazo de 18 meses para a construção das casas. “Até lá precisamos ficar aqui no terreno, que estava abandonado há mais de 30 anos, pois ninguém tem para onde ir e o governo já avisou que não terá auxílio aluguel. O governo também falou que tem várias áreas vazias. Então, não dá para deixar o povo na rua”, disse.
Para o advogado das famílias Denis Ometto, a reunião chegou à resolução do conflito e, portanto, a reintegração não tem mais por que ser mantida.
“Junto com a Defensoria Pública vamos informar a Justiça do acordo e esperamos que a saída violenta que estava iminente seja suspensa. O ideal é que as famílias possam permanecer no local até a entrega das casas, já que as famílias construíram uma comunidade no local e estão vivendo de forma organizada”, avaliou.
A Ocupação Quilombo Coração Valente foi iniciada em janeiro deste ano. Inicialmente, algumas centenas de famílias ocuparam um terreno na divisa entre Jacareí e São José dos Campos. Em pouco tempo, a ocupação cresceu e ultrapassou 1 mil famílias, resultado da grave crise social que assola o país, com desemprego, déficit habitacional, alto custo de vida, etc.
Em pouco tempo, a comunidade se tornou um bairro. Os moradores organizaram lotes e abriram ruas para a instalação das moradias. Desde então, várias mobilizações foram realizadas para cobrar das autoridades uma solução para o problema habitacional.
Fonte: CSP-Conlutas
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