Data: 17/09/2018
Estudo desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela que, na prática, depois de eleitos, a maioria dos deputados e senadores vota contra os interesses dos trabalhadores. O “Mapa de Votações”, reúne as principais votações nominais ocorridas no período de 2015 até agora. O trabalho reúne 136 votações, sendo 114 na Câmara dos Deputados e 29 no Senado Federal e revela como deputados e senadores votaram em questões fundamentais que afetaram os direitos e a vida dos trabalhadores.
É possível verificar o posicionamento de partidos e parlamentares em votações de leis e medidas que afetaram – e prejudicaram – diretamente os trabalhadores, como a Reforma Trabalhista, a lei da terceirização, a lei do teto de gastos, a mudança no PIS, pensão por morte e seguro-desemprego, a lei que tirou da Petrobras a preferência na exploração do pré-sal, entre outras.
Direitos reduzidos e retirados
Diante das novas regras para concessão das pensões por morte e auxílio-doença estabelecidas pelo governo Dilma, por exemplo, o plenário aprovou por 277 votos a 178 e 1 abstenção, o Projeto de Lei de Conversão 4/2015. A nova lei mudou as regras do benefício de pensão por morte, passando a exigir período de carência, tempo mínimo de casamento ou união estável, tempo de duração da pensão para cônjuge ou companheiro/ano, e mudou também o benefício do auxílio doença, no que se refere às regras de início e a renda mensal para obter o auxílio.
A orientação de partidos como PT e PCdoB foi a favor da medida, que também teve votos favoráveis de parlamentares do PMDB, DEM, entre outros.
A Câmara dos Deputados aprovou em 26 de abril de 2017 o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, a Reforma Trabalhista, que acabou com vários direitos dos trabalhadores e vem aumentando o desemprego e a informalidade no país, por 296 votos a 177. No senado, o texto chegou como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17 e passou por 50 votos contra 26.
Nessa matéria, o PSDB, partido do atual candidato à presidência Geraldo Alckmin, votou em peso a favor da medida. Bolsonaro, então deputado pelo PSC, votou a favor da reforma trabalhista e contra os trabalhadores.
Na PEC 241/16, que tornou-se a EC 95, que limita e congela os gastos em saúde e educação, a base governista de Temer votou pela medida, incluindo o próprio MDB, PSDB, DEM, entre outros. Novamente, entre os atuais presidenciáveis, Bolsonaro foi a favor de Temer e votou pelo congelamento dos investimentos públicos.
Em outro ataque aos direitos da classe trabalhadora, que estabeleceu a terceirização irrestrita (PL 4.302/98), a maioria dos parlamentares aprovou a medida. Foram 232 votos a favor e 188 contra.
Resolução da CSP-Conlutas
O levantamento do Diap permite verificar que no último período, seja nos governos Dilma (PT) ou Michel Temer (MDB), a maioria dos partidos que compunha as bases governistas de cada governo orientou a aprovação de medidas contra os trabalhadores.
“Antes de eleitos, como no atual momento, a maioria dos candidatos faz todo tipo de promessa aos trabalhadores. Mas, depois, não cumprem nada. Diante da crise, legislam para garantir os interesses e lucros das grandes empresas, bancos e do agronegócio, em esquemas de corrupção. Muitos, inclusive, estão tentando a reeleição”, alerta o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.
“Em sua última reunião da Coordenação Nacional, a CSP-Conlutas aprovou uma resolução em que reafirma sua concepção de que a saída para a classe trabalhadora não se dará no sistema capitalista ou por dentro do processo viciado das eleições. Mas, sim, na aliança dos trabalhadores e explorados para lutar permanentemente contra a exploração e opressão imposta pelos poderosos em defesa de um projeto classista e socialista”, defende Atnágoras.
Frente ao processo eleitoral desse ano, respeitando a autonomia das organizações e movimentos filiados, a resolução aprovada na Coordenação Nacional aponta que a CSP-Conlutas deve intervir junto aos trabalhadores na defesa de suas resoluções e plataforma de reivindicações.
Os candidatos do campo burguês tradicional (como Alckmin, Meireles, Marina, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Amoedo, entre outros) e seus aliados são rejeitados, assim como figuras da ultradireita como Bolsonaro e fundamentalistas como Cabo Daciolo. As candidaturas Lula/Haddad/Manuela também devem ser combatidas, pois, segundo a resolução, representam um projeto de conciliação de classes que repetiu o projeto da direita tradicional, de ataques aos trabalhadores para garantir os lucros dos bancos e grandes empresas.
Aos candidatos que se reivindicam de esquerda, como Vera Lúcia (PSTU) e Guilherme Boulos (PSOL), a Coordenação apresentou um programa da Central, chamando-os a defendê-lo, incluindo medidas como o não pagamento da Dívida Pública, a revogação de todas as reformas que atacaram os direitos dos trabalhadores, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, estatização do sistema financeiro e do latifúndio sem indenização ao capital, a defesa do socialismo contra a exploração e degradação da sociedade capitalista, entre outros pontos.
Fonte: CSP-Conlutas
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