A demora de autorização do Ministério da Educação (MEC) está impedindo a contratação de até 19,5 mil professores e técnicos em universidades e institutos federais. A situação preocupa os gestores e prejudica as instituições de ensino às vésperas do início do ano letivo. Com a falta de profissionais, as atividades acadêmicas serão afetadas.
O MEC tem tomado atitudes que prejudicam o funcionamento amplo da educação no país. As vagas a serem preenchidas ocupariam postos desocupados ou prestes a estarem disponíveis devido à aposentadoria de docentes ou morte dos servidores públicos. Alguns professores aprovados e nomeados após terem seus nomes publicados no Diário Oficial chegaram a se mudar de Estado para assumir o cargo, mas tiveram os planos frustrados.
No dia 8 de janeiro deste ano, o secretário interino da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Roberto Endrigo Rosa, enviou um ofício para informar às universidades e aos institutos federais que as contratações seriam suspensas até a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estabelece o Orçamento da União, mas a contratação de novos servidores estava prevista desde 2019 quando os concursos públicos foram realizados. Arnaldo Barbosa de Lima Júnior pediu demissão da chefia da Sesu enquanto estava de férias e ainda não foi substituído.
O coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), André Luiz Marques, prevê que o ano letivo possa começar sem servidores. “Se as universidades estiverem dependendo das contratações para ter professores que deem aulas já em 2020, o ano vai começar sem professor, porque não há tempo hábil para isso”, declarou.
A LOA, sancionada no dia 20 de janeiro, que suspende as contratações de novos servidores, ainda não foi revertida. Até o momento, uma nova portaria da Sesu especificando o orçamento disponível para cada instituição de ensino e liberando as contratações também não foi divulgada.
Fonte: Portal Uol com edição da ADUA-SSind
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
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11/02/2020
