Docentes de instituições federais de ensino públicas debateram amplamente a construção de uma greve, durante a plenária sobre o Plano de Luta do Setor das Federais, no 39° Congresso do ANDES-SN, realizado de 4 a 8 de fevereiro, em São Paulo. O movimento pode contar com a adesão de professores e professoras das instituições estaduais e municipais e outras categorias na intenção da construção de uma Greve Geral em defesa da Educação Pública e contra os ataques dos governos federal e estaduais.
Rodadas de assembleias serão realizadas até o dia 13 de março para debater a construção da greve. Dentro dessa programação, os docentes dos setores das IEES/IMES e IFES uma reunião irão se reunir nos dias 14 e 15 do mesmo mês. Na sequência, a categoria participará do Dia Nacional de Luta com paralisação, atividades e mobilização em 18 de março. (Confira abaixo o Calendário de Lutas completo).
Unidade
Após a avaliação de que os ataques do governo federal à Educação Pública, como o programa Future-se, também impactam nos Estados e municípios, os delegados deliberaram por, em conjunto com os docentes das Estaduais e Municipais, construir uma greve conjunta do Setor da Educação. Além disso, foi pautada a necessidade de incentivar e implantar a criação nos Estados do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, o fortalecimento da Frente Escola sem Mordaça e a luta contra a militarização das escolas.
Foram aprovados ainda encaminhamentos e ações na defesa da autonomia universitária, em relação à nomeação de reitores, defesa das liberdades democráticas, de expressão bem como da autonomia pedagógica para o livre exercício do ensino, da pesquisa e da extensão, assim como a luta pela defesa da carreira no setor das Iees/Imes, perante ações de governos estaduais e municipais, do regime de trabalho em Dedicação Exclusiva, como o regime prioritário para as professoras e professores das universidades, faculdades e colégios ou escolas de aplicação.
Servidores públicos
Os participantes do congresso aprovaram também dar continuidade à mobilização com os demais servidores na luta contra os ataques aos serviços públicos, posicionado-se favoráveis à construção da Campanha Unificada dos servidores públicos federais, à rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF), por manter a luta pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, à EC 103/2019, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2020 e seus efeitos imediatos.
Os congressistas votaram por envidar esforços para a construção da greve dos Servidores Públicos Federais em articulação com servidores estaduais e municipais no primeiro semestre de 2020, tendo a greve do dia 18 de março como um dia de greve fundamental para mobilizar. A deliberação foi aprovada depois de amplo debate de como os servidores públicos nos Estados e municípios estão sofrendo ataques semelhantes aos que vêm sendo impostos aos servidores federais, como a reforma da Previdência encaminhada em vários Estados.
Confira calendário de Lutas:
Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA-SSind.
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10/02/2020
