Data: 21/08/2018
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realiza de 30 de agosto a 1º de setembro, em Brasília (DF), o Seminário Nacional “O Serviço Público que Queremos”. Serão debatidos os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/16 e das contrarreformas de Estado e como essas medidas inviabilizam a oferta dos serviços públicos à população. O seminário pretende reunir mais de 300 servidores federais, estaduais e municipais de todo o país.
De acordo com a 1ª vice-presidente do ANDES-SN, Qelli Rocha, o seminário busca evidenciar que as “contrarreformas” do Estado estão acabando com os direitos dos trabalhadores. Além disso, “como os trabalhadores podem e devem se organizar para enfrentar essa proposta colocada por esse governo ilegítimo”, diz. Segundo ela, a participação dos servidores públicos é extremamente importante para que todos se apropriem do conteúdo da EC 95. “[A EC tem consequências] diretas sobre as reformas da Previdência e Trabalhista, e administrativa”.
O encontro faz parte das atividades da Campanha Nacional pela Revogação da EC 95. “O seminário é o primeiro instrumento a ser materializado no que tange o enfrentamento e o combate a essa emenda e as suas consequências. E estão para sair campanhas publicitárias e midiáticas que dialoguem de forma direta e sobre a base”, disse.
Programação
30 de agosto (quinta-feira)
8h: credenciamento
8h30: Abertura – Os impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a sociedade.
Mesa: Fonasefe, CSP-Conlutas, CUT, CTB e Pública.
10h: Painel 1 – Estado, finanças públicas e desenvolvimento
Palestrantes: José Celso Cardoso Jr. (Ipea), Evilasio Salvador (Unb), Bráulio Siqueira (Unacon Sindical)
12h30: Almoço
14h: Painel 2 – Desmonte do Estado: a EC 95 e suas consequências
Palestrantes: Max Leno (Dieese), Valério Arcary (professor da IFSP) e M. Lúcia Fatorelli (Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
31 de agosto (sexta-feira)
9h: Painel 3 – As Reformas Trabalhista, Previdenciária e Administrativa: impactos sociais
Palestrantes: Rogério Silva Araújo (Auditor Fiscal pós-graduado em Direito do Trabalho) e Érica Adreassy, Floriano Martins de Sá Neto (presidente da Anfip); Roberto Gonzalez (Graduado em Ciências Econômicas e Diretor da Afipea).
12h: Almoço
14 h: Painel 4 – Organização sindical, negociação coletiva, direito de greve e data-base
Palestrantes: Clemente Ganz Lúcio (Dieese); Cacau Pereira (Advogado especialista em Direito Público – IBEPS); Cezar Brito (Advogado, ex-presidente da OAB)
1º de setembro (sábado)
9h: Painel 5 – Os problemas conjunturais e os desafios para os servidores das três esferas de governo
Palestrantes: Antônio Augusto Queiroz (DIAP), Representante Fonasefe, Fonacate, Municipais e Estaduais.
13h: Plenária de encaminhamentos
15h: Encerramento
Fonte: ANDES-SN
