Durante plenária no 39º Congresso do ANDES-SN, na quinta-feira (06), docentes dos Setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) definiram a realização da Semana Nacional de Luta, de 25 a 29 de maio, com os seguintes eixos: Carreira e Dedicação Exclusiva (DE), cortes e contingenciamento, saúde docente e condições de trabalho, autonomia universitária e Pacote + Brasil. O Congresso ocorre até o dia 8 (sábado), na Universidade de São Paulo (USP-SP).
Nos debates, foram abordadas, ainda, as diferenças entre as condições de trabalho e direitos dos docentes das várias Iees, demonstrando a diversidade e complexidade do Setor. As discussões possibilitaram, ainda, identificar os pontos comuns de luta dos docentes das Estaduais e Municipais e apontar encaminhamentos que fortaleça a mobilização unificada nacionalmente.
O salário mínimo definido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi aprovado como referência de luta pelo piso salarial dos docentes das Iees e Imes em fase inicial de carreira, para o regime de trabalho 20 horas. A luta por carreira docente, com base nos eixos e princípios defendidos pelo ANDES-SN nos Estados onde ainda não exista, também foi aprovada.
Para a luta do setor das Estaduais e Municipais no próximo período, foi deliberado também fortalecer os fóruns e espaços de articulação, reafirmar a luta em defesa da DE como regime prioritário e por democracia interna. Decidiram, ainda, intensificar as campanhas de combate ao assédio sexual e moral, adoecimento docente, e luta pela implementação de comissões e ouvidorias, com representação sindical e estudantil, para apuração de casos.
Orçamento
Um ponto que provocou várias inscrições foi o debate sobre o orçamento das universidades Estaduais e Municipais e a luta por garantir recursos suficientes para o funcionamento pleno das instituições. Após a discussão sobre as diferentes composições orçamentárias nos Estados, os delegados votaram por lutar por garantias orçamentárias sem contingenciamento, que garantam o funcionamento e a autonomia da gestão financeira, acadêmica e política das Iees e Imes.
Ato de 18 de Março
O debate sobre a participação do setor na construção do Dia Nacional de Paralisação e Luta em 18 de março e a possibilidade de uma greve conjunta com o setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) foi discutida, mas o debate foi remetido para votação no Plano dos Setor das Ifes, que ainda estava em discussão ao término da plenária. Os temas referentes a luta dos docentes das Federais foram remetidos para debate e votação na plenária do tema 3, que ocorre nesta sexta-feira (7).
Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA-SSind
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07/02/2020
