Data: 14/08/2019
Docentes, estudantes e representantes de movimentos sociais participaram no dia 9 de uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador para debater o “Escola sem Partido”. A audiência foi organizada pela Frente Baiana Escola sem Mordaça e contou com o apoio de vereadores membros da Comissão de Educação da Casa.
Os participantes da mesa foram unânimes em afirmar que o Projeto de Lei (PL) 7180/14 é uma tentativa de criminalizar professores e movimentos sociais. Projetos similares ao PL tramitam em diversas câmaras municipais e assembleias estaduais de todo o país.
Raquel Dias, 1º tesoureira do ANDES-SN e do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), foi uma das convidadas a compor a mesa da audiência. A docente falou sobre a Frente Nacional Escola sem Mordaça e a tramitação do PL 7180 na Câmara dos Deputados.
“A audiência contou com uma ampla participação de professores e estudantes da rede pública de ensino, além dos movimentos sociais de mulheres negras e LGBT. E foi importante para denunciar o ‘Escola sem Partido’ e convocar a comunidade escolar a debater e se mobilizar contrária ao projeto”, disse.
Ao final da audiência, os presentes apontaram alguns encaminhamentos. Um deles é o de repercutir o trabalho da Frente e promover o debate da escola sem mordaça nas escolas públicas de Salvador. “Fizemos também um convite para a mobilização e o enfrentamento deste projeto, que tenta criminalizar professores e estudantes que lutam em defesa da educação pública nas escolas e universidades”.
Estiveram presentes na mesa ainda Sandra Siqueira, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e representante da Frente Baiana Escola Sem Mordaça; Francisco Cancela, professor de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que apresentou dados dos projetos que tramitam em várias casas legislativas, entre outros.
Escola sem Partido
No âmbito federal tramita o PL 7180/14, do deputado federal Erivelton Santana (PSC-BA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O PL exclui disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" e prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do professor. As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos. E, ainda, nas avaliações para o ingresso na carreira docente e nas instituições de ensino superior.
Em contrapartida ao projeto de censura, o deputado Jean Wyllis (Psol-RJ) apresentou o projeto Escola Livre, que foi apensado ao PL 7180/14. A proposta defende uma escola com livre manifestação do pensamento e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Na esfera local não é diferente, tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto Escola Livre, da vereadora Marta Rodrigues (PT). O projeto é uma contraposição ao PL “Escola Sem Partido”, do vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Com informações e foto da Câmara Municipal de Salvador
Fonte: ANDES-SN
