Data: 06/08/2018
O ANDES-SN divulgou os relatórios das reunião do Setor dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), realizada no dia 28 de julho, e da reunião conjunta dos Setores dos Docentes IFES e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES), no dia seguinte, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF).
O encontro do setor das IFES ocorre das 9h às 20h com a presença do presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves Filho, as coordenadoras do setor, Adriana Hessel Dalagassa, Silvana Heidemann Rocha e Katia de Araujo Lima Vallina e representantes de 20 seções sindicais. Já a reunião conjunta ocorreu das 9h às 12h, com a participação do presidente do Sindicato Nacional e coordenadores dos setores, Raquel Dias, Roseli Rocha, Silvana Rocha, Kátia Vallina (ADUA), Adriana Dalagassa, Emerson Duarte, Célio Coutinho e Luiz Blume.
Os encaminhamentos aprovados na reunião do Setor dos Docentes das IFES foram:
1. Que os dados levantados pelas seções sindicais sejam encaminhados ao Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) e Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) para análise, a fim de verificar a possibilidade de controle das atividades que atendam às necessidades do trabalho docente, que visem à não burocratização das atividades. As informações, já coletadas sobre o controle do trabalho docente, deverão ser enviadas para debate, estudo e propostas de encaminhamento pelo GTPFS. Sugere-se, ainda, que o tema do controle do trabalho docente seja uma pauta conjunta com as IEES.
2. O ANDES-SN deve elaborar documento explicando o que foi a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) e o porquê de reativá-la, sua necessidade para o encaminhamento das lutas dos servidores públicos federais (SPFs), rompendo as barreiras do sindicalismo vertical e antidemocrático.
3. Que o GT Carreira seja convocado para se debruçar sobre avaliação política das perdas salariais resultantes da última lei, das tabelas salariais e desestruturação da carreira.
4. Encaminhar para a assessoria jurídica nacional para emissão de parecer técnico sobre a atual lei de carreira, e ingresso de ação direta de inconstitucionalidade da Lei 13.325/2016.
5.Que as regionais realizem, em articulação com a Centra Sindical e Popular (CSP-Conlutas), reuniões para a articulação de plataformas regionais e estaduais, integrando os servidores públicos federais (SPFs) por meio de seus sindicatos locais e regionais, com vista a proporcionar a integração entre as entidades, construção de pauta comum e calendário de atividades.
6. Reenviar às seções sindicais o InformANDES Especial para debates e ações de denúncia sobre a desestruturação da carreira e perdas salariais e solicitar que seja enviada para o ANDES-SN uma análise crítica do mesmo, com vista à elaboração e publicação de uma nova edição.
7. Setor das IFES: Sugerimos uma pesquisa centralizada do Setor que resulte num material de fácil consulta, reunindo dados das seções sindicais sobre:
7.1. o caso das progressões e consequências da Nota Técnica (parcela favorável à progressão retroativa, também os desfavoráveis).
Já a reunião conjunta resultaram nos seguintes encaminhamentos:
I - Dia Nacional de Lutas contra o Assédio Moral e Sexual - Dia 17 de outubro
- Utilizar a cartilha do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) - Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negras/os e das/os LGBT;
- Utilizar os adesivos e cartazes da campanha de combate ao Assédio Sexual;
- Utilizar o vídeo da campanha de combate ao Assédio Sexual;
- Reeditar e atualizar a cartilha Assédio Moral do ANDES-SN;
- Que as seções sindicais produzam cartaz e banner, ou outdoor, sobre a campanha;
- Produzir spots de vídeos para a campanha pelas seções sindicais.
II - Dia Nacional de Lutas contra o Racismo - Dia 22 de novembro
- Utilizar a Revista Universidade e Sociedade n. 62 Especial com o tema de Negras/os;
- Documentário “Narrativas Docentes - Memória e Resistência Negra”.
3. Encaminhamentos
1. Os setores das IFES/IEES/IMES se inserem na Campanha em apoio aos 23 condenados políticos no Rio de Janeiro! Lutar não é crime!;
2. Acrescentar ao cronograma: Dia 7 de setembro – Grito dos Excluídos;
3. Encaminhar a confecção de cartaz padrão para as seções sindicais mobilizarem para o dia 10 de agosto, com a particularização do ANDES-SN.
4. Cronograma de ação:
4.1. Participação no Dia Nacional de Lutas em 10 de Agosto de 2018;
4.2. Organização de cronograma de agitação/mobilização no sentido de construir a luta pela revogação da EC-95, a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização;
5. Nota em defesa dos direitos democráticos, toda a solidariedade aos docentes da UFABC.
Fonte: ADUA
