Data: 01/08/2018
Movimentos e várias organizações de mulheres também estão organizando manifestações a favor da legalização do aborto nos próximos dias pelo Brasil. A descriminalização do aborto no Brasil será tema de duas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 3 e 6 de agosto, em Brasília (DF). As audiências serão comandadas pela ministra Rosa Weber e contarão com 45 exposições, feitas por representantes de organizações das áreas de saúde, entidades religiosas, jurídicas, de direitos humanos e estudiosos sobre o tema.
Em Brasília, vigílias e atos estão marcados para acompanhar a audiência no STF. Em São Paulo, a manifestação está marcada para 17h30, em frente ao Teatro Municipal. Em Manaus, ainda não há manifestações agendadas.
Segundo a integrante da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas Magda Furtado, é muito importante a mobilização tanto no STF e, principalmente, nas ruas, nos dias da audiência pública. “Essa é uma luta internacional das mulheres pelos seus direitos reprodutivos. O Brasil está atrasado nesse assunto. Outros países de maioria cristã já legalizaram o aborto, como Uruguai, Irlanda e Portugal. A Argentina está à beira da legalização, só faltando a votação no Senado”, destacou. “Vamos lotar as ruas em todas as regiões do país, em diversas manifestações. Só com muita luta conseguiremos superar a pressão do conservadorismo que ainda é forte no Brasil. A avassaladora luta das mulheres no mundo todo é pelo nosso direito à vida e ao próprio corpo”, defendeu.
Os argumentos contrários à descriminalização/legalização do aborto costumam alegar o direito à vida. Mas, os movimentos a favor da prática contrapõem esse argumento e alegam que abortos já ocorrem diariamente e os números mostram que essa prática é uma realidade. Estima-se cerca de 1 milhão de abortos no Brasil. A questão não é se vai continuar na ilegalidade ou não. Trata-se de uma discussão sobre saúde pública, pois as mulheres que são ricas pagam pelo aborto seguro e não sofrem nenhuma penalidade jurídica. São as mulheres trabalhadoras e pobres que morrem pelas práticas de abortos clandestinos e inseguros.
“Os motivos que levam uma mulher a fazer um aborto são vários, como a falta de apoio dos maridos/parceiros, a falta de apoio da família, de condições financeiras e até medo de perder o emprego. O fato é que o Estado quer obrigar a mulher a ter um filho, mas não dá condições. Em vários países onde o aborto não foi somente descriminalizado, mas legalizado, ou seja, tornou-se legal, gratuito e seguro, garantido pelos governos, o número de abortos e de mortes de mulheres reduziu posteriormente”, afirma Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.“Nossa luta é para que o Estado garanta educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar, aborto legal e seguro garantido pelo SUS para as mulheres não morrerem”, concluiu.
Além das manifestações programadas para esta sexta-feira (3) durante a audiência do STF, mulheres também convocam atos na próxima semana no Brasil, para o dia 8 de agosto, quando será votado o projeto no Senado argentino. Estão sendo chamados atos em frente aos consultados argentinos. Em São Paulo, a manifestação está marcada para às 17h30, em frente ao Consulado, na Praça do Ciclista.
A SEN da CSP-Conlutas também aprovou a ida de uma delegação de mulheres para representar a Central nas manifestações na Argentina no dia 8 e acompanhar a votação no Senado do país, a partir do entendimento de que é fundamental a solidariedade internacional e apoio à luta das trabalhadoras argentinas. A iniciativa também servirá para acumular experiência e fortalecer esse debate aqui no Brasil.
Fonte: CSP-Conlutas
