Data: 17/07/2018
Os docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) conquistaram na justiça, em primeira instância, o direito de terem seus títulos acadêmicos reconhecidos no que diz respeito à carreira e à remuneração. Esse direito lhes era negado pela reitoria da instituição desde o concurso público realizado em 2015, quando a administração da Unimontes decidiu remunerar os docentes pela titulação mínima exigida para a vaga, e não pela titulação correta.
O tema foi motivo de diversos enfrentamentos entre o movimento docente e a reitoria da Unimontes nos últimos três anos, sendo inclusive pauta de greves docentes. Até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS) de Minas Gerais manifestou-se favoravelmente ao pagamento correto dos docentes, mas a administração da universidade se negava a cumprir a lei, desprezando a titulação de seus docentes e acusando-os de má-fé pelas reivindicações.
Por conta disso, os docentes da Unimontes entraram na justiça contra a reitoria e, na quinta-feira (12), tiveram sua primeira vitória. O judiciário, ainda que em primeira instância, reconheceu o direito dos professores, obrigando a Unimontes a reposicionar os professores na carreira de acordo com a titulação desde a data da posse, executando, inclusive, ressarcimento retroativo.
“A decisão judicial provou que inexistiu qualquer ato de má fé ou oportunismo dos professores afetados, argumento infelizmente insinuado durante a nossa luta. Ademais, dezenas de professores abandonaram a Universidade em decorrência de tamanha desvalorização, com inúmeros danos para a Instituição”, afirmou, em nota, a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes – Seção Sindical do ANDES-SN).
Para Afrânio Farias de Melo, presidente da Adunimontes-SSind, considera importante a decisão judicial e critica a intransigência da reitoria da Unimontes. “Em 2015 foi quando começou o problema. Um professor, por exemplo, tentava uma vaga com exigência mínima de diploma de mestre, mas era doutor, e na hora de tomar posse descobriu que só receberia como mestre por conta de um entendimento da reitoria. Tentamos negociar, fizemos greve, mas a reitoria sempre foi intransigente com essa questão. O que nos sobrou foi entrar na justiça”, comenta.
Com informações de Adunimontes-SSind e imagem de Unimontes.
Fonte: ANDES-SN
