Data: 10/07/2018
O presidente e a 1ª secretária da ADUA, Marcelo Vallina e Ana Cristina Fernandes Martins estiveram, na manhã desta terça-feira (10), com o reitor da Ufam, professor Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, para discutir os prejuízos que a Nota Técnica 2.556/18, emitida pelo Ministério do Planejamento com intuito de regular os processos de progressão e promoção funcional dos servidores docentes, vem trazendo para os professores da universidade que pleiteiam o direito junto a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp).
Durante o encontro, realizado em atenção à solicitação feita pela Seção Sindical, foi manifestada, ainda, a preocupação em relação à estagnação do processo Estatuinte, iniciado em 2011 e encerrado em 2013, com relatório entregue pela comissão responsável no início de 2014 à administração anterior, e os recorrentes casos de assédio moral e sexual ocorridos na Ufam.
Vallina fez questão de destacar que a negativa do direito às progressões e promoções tem revoltado a categoria, que se sente lesada em função das perdas profissionais e financeiras e enfatizou que, caso não se chegue a um entendimento no curto prazo, convocaremos uma Assembleia Geral (AG) para definir as providências que iremos tomar acerca do tema.
“Nós faremos o que a Assembleia Geral decidir, pois os professores estão a sofrer prejuízos funcionais e financeiros. A nossa proposta é que os professores tenham preservado o direito de continuar a solicitar os interstícios acumulados sem que haja perda do tempo trabalhado. A decisão da Justiça Federal através da liminar nos concedeu esse direito, mas ele não está sendo cumprido”, ressaltou o presidente.
Segundo Sylvio Puga, a reitoria da Ufam optou por consultar a Justiça Federal acerca do tema, uma decisão preliminar já foi emitida e agora a administração superior aguarda um parecer definitivo. “Enquanto não ocorre esta decisão nós adotamos o entendimento da nota e recomendamos aos colegas que solicitem a reconsideração. Nós estamos preocupados com essa situação”.
Uma nova reunião entre a diretoria da ADUA e o reitor, com a participação da Progesp, está agendada para esta quinta-feira (12), às 10h, para a análise de casos concretos de docentes prejudicados pela nota técnica.
Estatuinte
O processo Estatuinte, discutido e construído desde 2011 e que, desde o dia 9 de abril de 2014 continua sem avanços, apesar das insistentes cobranças feitas pela ADUA, também esteve na pauta do encontro.
Sobre o tema, Sylvio Puga informou que pretende inserir a discussão na pauta do Conselho Universitário (Consuni) do mês de agosto.
Envolvida nas duas fases do processo Estatuinte, a 1ª secretária da ADUA, Ana Cristina Fernandes Martins defendeu a necessidade de verificar o relatório na totalidade e, destacou que o mesmo é resultado das discussões aprovadas em discussões e plenárias, realizadas em 2011 e 2013, respectivamente. “Os pontos mais polêmicos estiveram relacionados ao formato de funcionamento das unidades acadêmicas em relação a estrutura departamental e a estrutura já adotada nas unidades fora da sede e algumas unidades da sede em Manaus, sem os departamentos, assim como a democratização da participação dos vários segmentos no que tange às decisões na instituição através da realização dos congressos universitários para discutir as questões centrais da universidade”, relembrou.
Assédio
A prática de assédio moral e sexual, dentro da universidade, voltou há algumas semanas ao centro das discussões, após denúncias de alunas da pós-graduação do curso de Geografia, foi o último tema discutido durante o encontro. Para a 1ª secretária da ADUA, o tema não poderia deixar de ser abordado, uma vez que está diretamente relacionado às estruturas da universidade, ainda extremamente conservadoras e autoritárias.
“Nós temos sim casos recorrentes, não só de alunas, mas também de professoras que são assediadas por seus pares no cotidiano de trabalho. E a ADUA não pode fazer de conta que isso não está acontecendo”, afirmou.
O presidente da ADUA fez questão de destacar que, apesar de um tema delicado, uma vez que demanda o enfrentamento de membros da própria categoria, a diretoria da seção sindical está disposta a enfrentar o problema através de medidas educativas e pedagógicas, considerando as discussões acerca da Política Permanente de Equidade de Gênero, que está em pauta no Conselho Universitário, no qual a ADUA tem representação. “Trata-se, inclusive uma decisão congressual do ANDES-SN. Nós cortamos na própria carne, pois houve professor suspenso em sua participação na rotina do Congresso em razão desse tipo de prática”, pontuou Vallina.
Fonte: ADUA |
