O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o procurador Edison Garcia, afirmou, em entrevista, que uma das medidas emergenciais para solucionar a crise no órgão, seria a convocação remunerada de servidores (técnicos e analistas previdenciários) aposentados. Desde a ditadura militar (1964-1985), quando a prática da militarização do governo era comum, não se via tantos fardados ocupando cargos de poder na administração pública.
Segundo Garcia, o órgão hoje precisaria de cerca de 3 mil servidores para atender à demanda. Garcia lembra que o Instituto já teve 50 mil funcionários. O número foi reduzido para 33 mil em 2018, quando o então presidente do INSS solicitou ao Ministério do Planejamento a realização de concurso público, mas teve o pedido negado. Atualmente, o INSS tem 23 mil servidores.
Garcia informou, ainda, que, em 2018, alertou a equipe econômica do governo de transição sobre esta falta de pessoal do INSS. Para “solucionar o problema”, a gestão Bolsonaro quer contratar militares.
Mais de 30 entidades vinculadas ao Fórum das Carreiras de Estado reagiram à convocação de 7 mil reservistas para realizar o atendimento no INSS. Os servidores defendem, “como solução temporária para a crise, a convocação, via abono de permanência, de servidores aposentados”.
Militarização
Essa política de militarização dos órgãos públicos não é de agora. Ainda assim, essa prática está sendo intensificada no governo Bolsonaro que defende o conservadorismo e o militarismo.
Nos primeiros nove meses do presidente no cargo, foram ampliados 325 postos para militares, que participam da administração federal. Pelo menos oito de 22 ministros são militares, juntamente com 2.500 outras pessoas que ocupam cargos, sejam como chefes ou como assessores.
De acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo no final do ano passado, dos 100 órgãos investigados, 30 deles tiveram seu quadro de funcionários ocupado por militares, com aumento em relação ao antigo governo.
O Gabinete de Segurança Institucional passou de 943 para 1.061 militares. Na vice-presidência, houve salto de três para 65, assim como no ministério do Meio Ambiente, que foi um salto de um militar para 12. O mesmo ocorreu no Ministério da Justiça que tem à frente Sérgio Moro, que dobrou o quadro de pessoas de sua confiança com esse perfil, e ainda, por determinação, todos deveriam trabalhar fardados.
Especialistas apontam que essa militarização do governo ocorre pela falta de conhecimento político do presidente, que prefere indicar seus pares para esses postos, mesmo que eles não tenham os requisitos necessários para ocupá-los, em uma evidente linha ideológica conservadora e autoritária, típica de militares.
Fonte: Jornal O Sul e CSP-Conlutas com edição da ADUA-SSind.
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22/01/2020
