O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar que equipara o teto salarial dos professores universitários estaduais dos professores de universidades federais. A decisão foi tomada tendo como base o princípio da isonomia. A liminar ainda será analisada pelo plenário do Supremo após o recesso.
Atualmente, os salários dos professores de universidades estaduais se equiparam ao teto do funcionalismo estadual, que é regido pelo salário dos governadores de Estado. Cada unidade da federação tem o seu teto. Através da medida, os vencimentos dos professores se tornariam iguais, independentemente de qual instituição o docente esteja.
“A mensagem constitucional da educação só poderá alcançar seu propósito a partir do reconhecimento e da valorização do ensino superior. Os professores que exercem as atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados em direito e obrigações de forma isonômica aos docentes vinculados às universidades federais”, declarou Toffoli.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo com edição da ADUA-SSind
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20/01/2020
