Data: 14/11/2017
O aumento da carga de trabalho, a precarização das condições de trabalho, a mercantilização do ensino, a expansão desordenada das instituições de ensino superior e o produtivismo são algumas das fontes relevantes de sofrimento no trabalho docente, conforme o resultado de pesquisas realizadas com a categoria no país. Os levantamentos, ainda escassos, mostram um cenário preocupante enfrentado por professores, que sofrem desde reações alérgicas a giz e distúrbios vocais, passando por estresse, assédio moral, depressão e até casos de suicídio.
Desde 1983, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta essa categoria profissional como a segunda colocada na lista de profissões mais propensas a desenvolver doenças de caráter ocupacional. Os docentes estão expostos, cotidianamente, a ruídos, movimentos repetitivos, trabalho em pé, material de trabalho inadequado e antiergonômico, intenso uso da voz e o acúmulo de tarefas. Além dos problemas do dia a dia, a expansão universitária de forma precarizada, as crescentes exigências de produtivismo acadêmico e as pontuações da avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) são apontadas como principais responsáveis pelo aumento de quadros de sofrimento e adoecimento.
Para agravar o quadro, a tramitação no âmbito legislativo das contrarreformas da Previdência e Trabalhista, as, já aprovadas, Lei das Terceirizações- que permite a terceirização em todas as áreas nas esferas pública e privada -, a Emenda Constitucional (EC) 95 - que congela os gastos públicos por 20 anos -, e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação - que aprofunda a privatização da ciência e tecnologia públicas -, resultarão em consequências perversas para a carreira docente e, logo, para as relações de trabalho nas instituições públicas.
“Se o docente não entra nesta maratona do produtivismo, ele é taxado de preguiçoso. Existe uma engrenagem de fabricar doentes que é o Lattes. Hoje em dia, o que está acima de tudo é o quanto você produz de artigos. Vemos também muitos professores levarem trabalho para o seu lar para dar conta de todas as atividades da instituição. As contrarreformas em curso interferem na saúde do trabalhador e, caso aprovadas, o impacto será catastrófico na vida dos docentes, que terá uma sobrecarga maior e por mais tempo. Aposentar será uma exceção”, ressaltou o 2° vice-presidente da Regional Nordeste I e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional, Sirliane de Souza Paiva.
Precarização no Brasil
A pesquisadora Izabel Cristina Borsoi, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), explica que a precarização das condições de trabalho nas universidades não é algo novo. No caso específico do Brasil, as medidas governamentais direcionadas às instituições públicas, e postas em prática nos anos 1990, afetaram o cotidiano e a saúde dos docentes.
No âmbito da carreira, houve alterações nos critérios para aposentadoria e para progressões funcionais, criação de normas produtivistas de avaliação de desempenho individual, com a introdução da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), bem como cortes de benefícios, como quinquênios, anuênios e licenças-prêmio. Quanto à remuneração, a perda de poder aquisitivo do salário e, até recentemente, o crescimento da participação dos valores adicionais salariais no total remuneratório, em detrimento de reajustes do salário-base – situação que começou a se modificar somente em 2012, após forte pressão do movimento docente, com a incorporação de alguns adicionais ao salário-base – também contribuiu para o quadro atual.
Aliada a isso, a expansão universitária - proposta pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas Federais (Reuni) -, com o surgimento de novos campi e o aumento vertiginoso da quantidade de cursos de graduação e de pós-graduação, impactou de maneira brutal a relação numérica professor-aluno e aprofundou problemas infraestruturais, pedagógicos, administrativos e financeiros, especificamente das instituições federais de ensino (IFE), e revelou-se desastrosa quanto à qualidade acadêmica e precarizou as condições de trabalho docente.
As crescentes exigências em torno do desempenho e da produtividade científica são apontadas também como responsáveis pelo aumento de quadros de sofrimento e adoecimento entre os professores universitários, como a Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional (intimamente ligada à depressão), que é um estresse que acomete profissionais que trabalham com qualquer tipo de cuidado, havendo uma relação de atenção direta, contínua e altamente emocional com outras pessoas. Para Izabel Cristina Borsoi, é muito provável que a carga de responsabilidade seja a causa principal da síndrome entre os docentes.
Segundo a pesquisadora da Ufes, o aprofundamento dos problemas, somado ao aumento da insegurança por causa das políticas de crescente contenção de verbas destinadas à educação, afetam as condições de trabalho docente, que irão piorar ainda mais com a aprovação das contrarreformas. “No caso dos docentes, a pesquisa que fiz já apontava o esgotamento de professores e professoras muito antes de se aproximarem da idade de aposentadoria, isso pelo regime atual. Muitos relatavam estar contando os dias para se afastarem dos encargos da universidade, ou porque estavam extremamente fatigados devido à excessiva demanda acadêmica, ou porque já se percebiam adoecendo ou, mesmo, doentes. Diante disso, acredito que a tendência será de piora da saúde dos docentes”, explica a docente.
“Já no caso da Lei das Terceirizações, ela abre, dentro do serviço público, espaço para termos um trabalhador que irá ser tratado como sendo de segunda categoria. Terá os mesmos encargos do servidor concursado, mas terá menor salário, maior precarização de direitos e também falta de apoio sindical. Como não terá vínculo direto com a instituição, não terá carreira, portanto também não terá motivos para se comprometer com o trabalho que assume”, completou.
Precarização do trabalho e produtividade
A pesquisa citada por Izabel Cristina, “Precarização do trabalho e produtividade: implicações no modo de vida e na saúde de docentes do ensino público superior”, foi realizada com professores de uma universidade pública federal e os resultados apontaram que a procura de ajuda médica e/ou psicológica é mais frequente entre docentes de programas de pós-graduação, principalmente entre mulheres com maior número de orientandos.
Os docentes indicaram, também, que a diversidade de atividades, quase todas obrigatórias - delimitadas e consideradas parâmetro de avaliação do desempenho acadêmico individual e coletivo – leva muitos desses professores ao sofrimento e ao adoecimento. Dos 80 docentes que assinalaram ter procurado ajuda médica e/ou psicológica nos últimos dois anos, 62,5% estavam em programas de pós-graduação. Além disso, mais de 80% deles informaram ter problemas como enxaqueca, cistite e crises gástricas.
De acordo com a pesquisadora da UFES, as queixas mais frequentes dos docentes são de ordem psicoemocional, como depressão e ansiedade. Ela afirma haver, também, um conjunto de desconfortos físicos que os próprios docentes não reconhecem como doença, mas que limitam a capacidade de trabalho.
“É difícil sintetizar, mas a principal causa de sofrimento e adoecimento entre docentes é a demanda excessiva de atividades acadêmicas - aulas, orientações de estudantes, pesquisa, publicações, relatórios de trabalho, reuniões, participação em bancas -, que não permite que eles redimensionem suas jornadas de trabalho para incluir, no seu cotidiano, tempo efetivo para o descanso, o lazer, a familiar e social, isto é, condições para recompor de maneira adequada as energias físicas e mentais consumidas no trabalho. Um dado importante é que a maioria dos docentes costuma trabalhar em jornadas que invadem a esfera privada, o espaço doméstico. O ambiente doméstico se torna uma extensão do ambiente da universidade”, disse.
Professores que informaram exercer atividades acadêmicas e fazer uso frequente de medicamentos, procurar ajuda médica e/ou psicológica e sofrer desconfortos físicos e/ou psíquicos nunca são inferiores a 40%, chegando, em alguns casos, a atingir mais de 80%. Daqueles que informaram que buscam de atendimento médico/psicológico, 50% disseram participar de bancas de qualificação e de defesa de mestrado/doutorado, 51,4% publicam seus trabalhos e 51,3% afirmaram orientar alguma monografia, dissertação ou tese.
“Uma vez doente, o docente tem queda de sua produtividade, o que, de alguma forma afetará sua vida profissional. Mais de um terço dos integrantes da pesquisa afirma não se sentir produtivo, apesar de trabalhar muito”, disse a pesquisadora.
Izabel Cristina Borsoi avalia que seria importante redimensionar o trabalho docente de modo equilibrado entre as atividades que formam o tripé da universidade: ensino, pesquisa e extensão, principalmente, diante dos ataques que estão ocorrendo no mundo do trabalho e político em esfera global, e não somente no Brasil.
“Deveriam ser pensadas, de fato, como tendo a mesma importância, mas deixando aos docentes a possibilidade de escolha do campo em que eles mais sentem à vontade e seguros para investirem a maior parte do seu tempo de trabalho, sem que fossem cobrados ou cerceados pelas suas escolhas. Precisaríamos que a relação numérica professor-aluno fosse mais equilibrada para evitar a sobrecarga das atividades de ensino, do modo como temos hoje. Seria necessário reduzir a burocracia que tem tomado tempo precioso dos docentes. Precisaríamos ter condições de trabalho adequadas e decentes para que professores e professoras pudessem realizar suas jornadas de trabalho de oito horas na própria instituição, com hora para iniciar e terminar. Seria saudável que houvesse maior colaboração e mais solidariedade entre colegas e que evitássemos criar ambientes competitivos que, como sabemos, interferem de modo negativo nas relações interpessoais e na saúde dos docentes”, explicou.
Estresse e depressão
Em outubro de 2013, pós-graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram uma pesquisa sobre as condições socioeconômicas dos estudantes de pós-graduação dessa universidade. A pesquisa foi conduzida simultaneamente entre estudantes do lato sensu (cursos de especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado) da universidade. Os números apontaram explicitamente a deterioração das condições de vida dos estudantes do mestrado e doutorado: 50,50% dos entrevistados afirmaram apresentar problemas de sono, insônia ou sono não restaurativo; e 41,20% afirmaram ter diminuído a motivação.
O resultado apresentado pelos estudantes da UFRGS não é isolado. Uma pesquisa divulgada em 2009 e publicada na Psicologia em Revista mostrou que 58,6% dos estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estavam com algum nível de estresse. Antes, em 2005, um estudo realizado com estudantes de pós-graduação do curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que 89% dos estudantes apresentavam sintomas de ansiedade, 64% de angústia, 63% de desânimo e 61% com dificuldades de concentração.
A realidade não é diferente nas instituições privadas na Educação Básica e Superior do Rio Grande do Sul. Um levantamento realizado entre 2008 e 2009 pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) apresentou a realidade da saúde dos professores e apontou o assédio moral como à causa de maior sofrimento e desgaste no ambiente de trabalho dos entrevistados. 45% deles referiu sofrer problemas de saúde física ou mental, 49% faz tratamento com medicamentos e outros procedimentos, 78% relatou sentir cansaço e esgotamento frequentes, principalmente, no início dos períodos letivos, finais de semestre e final do ano, e 33% dos professores sentem-se assediados moralmente por alunos, 31% por seus chefes e 23% por colegas de profissão.
Pesquisa do ANDES-SN
Diante de inúmeros casos de adoecimento docente no Brasil e no mundo, o ANDES-SN lançou em novembro de 2016, durante o 6º Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador Docente, realizado na cidade de Feira de Santana (BA), uma cartilha para instrumentalizar as seções sindicais na realização de uma pesquisa nacional sobre saúde docente. O levantamento permitirá que o Sindicato Nacional obtenha um panorama nacional das condições de trabalho e do adoecimento docente e para fundamentar as estratégias de luta acerca dessas questões. Entre as perguntas sugeridas pela cartilha estão: Sente-se reconhecido em seu local de trabalho?, Você se sente pressionado por metas de produtividade?, Você considera suas condições de trabalho precarizadas?.
“Desde o primeiro Encontro Nacional sobre a Saúde do Trabalhador, sentimos a necessidade de termos mais dados sobre o adoecimento docente, pois sempre quando pautávamos o tema, os relatos de problemas psicológicos, assédio moral, o produtivismo, insalubridade e periculosidade eram muito contundentes. E o professor - mesmo doente e às vezes sem saber que está -, continua no trabalho, pois tem uma sensação de responsabilidade. Muitos adoecem lentamente, outros chegam a enfartar ou ter um acidente vascular cerebral (AVC), e quando isso acontece ninguém relaciona ao trabalho e não existe interesse da universidade, que não quer se responsabilizar pela doença e morte do trabalhador. Então, se fez mais que necessário montar esse questionário, que foi construído a muitas mãos, em diversas reuniões do GTSSA do Sindicato Nacional, em oficinas, debates, com profissionais da área da saúde do trabalhador”, disse Maria Sueli, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Paraná (Apufpr-Seção Sindical do ANDES-SN), onde a pesquisa já foi aplicada e adaptada de acordo com a realidade da seção sindical.
Maria Sueli observou também o efeito didático na aplicação do questionário. "Percebemos que, à medida que aplicávamos o questionário, víamos o efeito político de percepção dos professores, que tomaram consciência de que é preciso descansar e ter momentos de lazer”, disse Maria Sueli. “Do que vale tantos pontos no Lattes? Daqui para frente temos que trabalhar no sentido da prevenção, combater o produtivismo, o assédio moral, e a questão do suicídio em decorrência do trabalho. E isso é muito grave”, pontuou.
Para Sirliane de Souza Paiva, coordenadora do GTSSA do Sindicato Nacional, a pesquisa sobre a saúde do trabalhador é fundamental diante dos ataques postos. “Só conseguiremos ter dados para utilizar do ponto de vista judicial se fizermos este levantamento e compararmos com os coletados nos próximos 10 anos. Os dados que levantaremos agora serão baseados na atual política. Com qualquer tipo de mudança de cenário, continuaremos brigando para reverter esses ataques, mas precisamos além da luta, ter esses dados”, disse.
Em 2009, o ANDES-SN realizou o seu 1° Encontro sobre Saúde do Trabalhador, em São Paulo. No ano seguinte, durante do 29° Congresso na cidade de Belém (PA), a temática do adoecimento docente passou a ter um caráter central na pauta de lutas do Sindicato Nacional, tendo sido discutida em todos os setores (federais, estaduais e particulares) e foram deliberadas ações com o objetivo de fazer com que a entidade se aproprie da produção acadêmica sobre a temática do adoecimento dos trabalhadores da educação. “É possível observar com o decorrer dos anos que a questão da saúde docente tem ocupado um espaço cada vez mais central nas discussões do Sindicato Nacional”, concluiu a diretora do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN
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