A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais enviaram, no dia 29 de outubro, uma carta ao presidente da república reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com demandas urgentes. São elas: a aplicação de medidas imediatas de proteção diante das denúncias de violências e o avanço da demarcação de Terras Indígenas (TIs) declaradas.
O documento também solicita uma reunião com o presidente para apresentar o projeto político “Nosso Território, Nossa Vida” e discutir a participação das organizações indígenas nas decisões do governo.
Violência
O levantamento da Apib identificou mais de 30 denúncias de violência contra indígenas durante o período eleitoral de 2026. A articulação destaca os casos envolvendo o povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, principalmente os assassinatos, atropelamentos, ameaças de morte e de envenenamento da água, e ataques racistas denunciados após o segundo turno das eleições. A representação indígena formalizou as denúncias em outros órgãos federais como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).
Na carta ao presidente Lula, a entidade reforçou a solicitação de medidas imediatas de proteção às comunidades ameaçadas e a investigação dos assassinatos.
As denúncias envolvem os municípios de Naviraí, Coronel Sapucaia, Tacuru e Nioaque. Em uma gravação, um homem chama os indígenas de “demônio”, “cão” e “ingratos”, após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) no 2° turno, e fala em "ponhar veneno na água, matar essas pragas” e “morrer esses capetas”.
A Apib solicitou investigações urgentes, proteção às comunidades e responsabilização dos envolvidos. A entidade denuncia que indígenas estão sendo alvo de violência em um contexto de perseguição política após o resultado eleitoral. Além disso, durante o período das eleições, a entidade denunciou as restrições para garantia de transporte às eleitoras e aos eleitores de territórios indígenas.
No Amazonas, a juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-AM), negou o pedido apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para garantir transporte fluvial gratuito, alimentação e água potável aos eleitores indígenas da TI durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2026. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou repúdio à decisão.
A denúncia se soma a uma série de episódios de violência política registrados na reta final do 2º turno das eleições no país e após a votação, com agressões, mortes e intimidações em diferentes estados. Os casos atingiram apoiadores de Lula, pessoas envolvidas em manifestações políticas e comunidades indígenas ameaçadas por interesses ligados à exploração de seus territórios.
Demarcação
Outra demanda apresentada pela Apib é o avanço dos processos de demarcação de 73 TIs declaradas. A organização solicitou que o governo federal adote medidas ainda neste ano para concluir esses processos.
A carta apresenta a proposta como um possível legado histórico da atual gestão e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, liderança indígena que participou da cerimônia de posse presidencial em 2023. A homenagem também se estende às anciãs e aos anciãos que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios, reconhecendo a trajetória dessas lideranças e a importância da mobilização indígena nas eleições de 2026.
A Apib também reafirmou sua proposta de demarcar e proteger todas as TIs até 2030, associando esse compromisso à resposta brasileira diante da emergência climática.
Participação política
A entidade reconhece a retomada das demarcações e de políticas voltadas aos povos indígenas durante o governo Lula, mas apresenta novas demandas como a participação de suas organizações regionais na definição das pessoas responsáveis pelas políticas indígenas, com respeito à autonomia do movimento e orçamento adequado para atender às necessidades dos territórios.
A articulação apresenta o projeto “Nosso Território, Nossa Vida” como sua proposta de país, construída a partir da experiência dos povos indígenas, e solicita uma reunião com o presidente Lula para discutir os compromissos do próximo governo e a participação nessa construção. “Para nós, a soberania brasileira está profundamente ligada à proteção dos territórios indígenas”, afirma um trecho da carta.
Leia na íntegra a Carta da Apib e de suas sete organizações regionais aqui.
Fontes: CSP-Conlutas e Apib
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03/11/2026
