O ANDES-SN se reuniu com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na manhã de terça-feira (29), para discutir sobre os cortes orçamentários, que têm afetado as universidades e das Instituições Federais de Ensino (Ifes), nas esferas básica, técnica e tecnológica. Além disso, foram abordadas, na reunião, a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu; a instalação de ponto eletrônico; progressões e promoções; contratações sem concurso público e fora do Regime Jurídico Único (RJU); e o impedimento de aposentadorias.

Segundo a presidente do Sindicato Nacional, Eblin Farage, os docentes estão preocupados com os cortes orçamentários e como estes têm afetado a vida acadêmica, principalmente no que diz respeito ao tripé ensino, pesquisa e extensão. Farage questionou, também, a posição favorável da Andifes sobre a cobrança dos cursos na pós-graduação lato sensu, as ameaças de implantação do ponto eletrônico como forma de aprofundar a precarização do trabalho docente, o atraso nos processos de progressão e promoção na carreira docente, e a não garantia de pagamento de valores retroativos, além de entraves nos processos de redistribuição.

Sobre o impedimento de aposentadorias dos professores no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), a 1° vice-presidente da Regional Leste, Renata Rena, explicou que os docentes, que se afastaram ou se licenciaram para realizar cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, estão sendo impedidos de se aposentar ao completar 25 anos de contribuição – tempo previsto atualmente para aposentadoria na carreira EBTT. Isso tem se dado, segundo Rena, porque algumas instituições alegam que tal período não deve ser computado como tempo de serviço. Em alguns casos, as administrações têm cobrado a reposição em sala de aula e docentes foram “desaposentados”, tendo que recorrer à Justiça para garantir o direito à aposentadoria.

O presidente da Andifes e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho, apontou que a entidade tem intensificado o diálogo com o governo federal e compõe uma frente em defesa das universidades públicas no Congresso Nacional para garantir mais recursos para as Instituições de Ensino Superior (IES). “A posição da Andifes é em defesa da educação pública e gratuita. Com relação a alguns pontos levantados na reunião, há reitores e reitores, e não há como responder sobre questões isoladas”, disse.

Tourinho acordou em realizar uma reunião do ANDES-SN com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Ifes (Forgep) para tratar dos problemas relativos à promoção/progressão; redistribuição docente; aposentadorias da carreira EBTT e outros temas. O presidente da Andifes afirmou também que pretendem ser parceiros das entidades sindicais e estudantis nas lutas contra o contingenciamento de recursos para a educação federal e por mais orçamento para as Ifes, propondo a realização de novas reuniões com as demais entidades da educação federal.

Para Eblin Farage, a reunião foi positiva pelo fato da Andifes demonstrar disposição para o diálogo, apesar das diferenças políticas entre as entidades. “Foi importante a Andifes admitir que o orçamento destinado às universidades é insuficiente para gerir as instituições, como também o fato de fornecer dados para intensificarmos a nossa luta pela ampliação do repasse de recursos. Outro ponto é o reconhecimento de que a defesa da universidade pública passa pelo aumento das verbas públicas para a Educação Pública. E que podemos fazer essa luta conjunta”, ressaltou.

A presidente do ANDES-SN destacou, ainda, a disposição da Andifes em promover o diálogo entre o Sindicato Nacional e o Forgep, para tratar de assuntos relacionados ao cotidiano dos professores, uma vez que, que na avaliação do ANDES-SN, são questões que devem ser resolvidas no âmbito da universidade, respeitando a autonomia universitária. A reunião com a Andifes foi solicitada pelo Sindicato Nacional, seguindo a deliberação do 62° Conad e também em reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN. Os docentes deliberaram pela necessidade de fazer reunião periódicas com a Andifes para tratar das diferentes pautas das Ife.

Fonte: ANDES com edição da ADUA