04/11/2025

Fonasefe solicita ampliação de prazo de resposta à proposta do MGI

O Fonasefe solicitou a prorrogação do prazo para a resposta em relação à proposta do governo federal de reajuste dos benefícios, apresentada no dia 22 de outubro na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A solicitação, enviada na manhã do dia 03 de novembro, foi endereçada ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo.

A proposta do Fórum é a extensão do prazo até 12 de novembro, considerando o cronograma da folha de pagamento de novembro do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). O documento reitera que o prazo dado pelo governo (05 de novembro) é insuficiente para que as entidades orientem as bases a realizar assembleias, discutir o assunto e encaminhar as respostas. O requerimento critica ainda a postura do governo com recorrentes descumprimentos do protocolo da MNNP.

O Fonasefe havia protocolado, em fevereiro desse ano, dentre outras demandas, a reivindicação de equiparação dos benefícios entre os três poderes e a criação do auxílio-nutrição para as(os) aposentadas(os). Mas, somente na reunião de 22 de outubro, o governo apresentou uma proposta e muito além do justo. Contando da data da apresentação da proposta, todas as categorias teriam apenas um pouco mais de uma semana para discutir e deliberar sobre a proposta.

A proposta do governo foi de reajuste de 17,5% no valor do auxílio-alimentação, que passaria dos atuais R$ 1.000,00 para R$ 1.175,00, em dezembro de 2025, e para R$ 1.200,00, em 2026. Para os demais benefícios, o governo sugeriu a aplicação do IPCA, a partir de abril de 2026. 

Acesse o documento com pedido de prorrogação do prazo aqui.

Fonte: informações do Fonasefe e edição da ADUA