Mais de sete anos se passaram desde que foi iniciado o processo judicial para reajuste de 3,17% aos professores filiados à Adua. A espera tem irritado o movimento docente, que decidiu, em Assembleia Geral (AG) do dia 18 de junho, pressionar a Justiça Federal, denunciando a morosidade burocrática.
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Na avaliação do assessor jurídico da entidade, José Barbosa, o grande número de envolvidos nos processos – o processo foi desmembrado em 87 outros, com 10 professores em cada um – e as deficiências da própria Justiça fizeram com que este tempo se passasse. “É um processo burocrático e o número de pessoas para trabalhar é bastante reduzido na vara onde o processo está”, afirmou. “É uma questão administrativa. Não podemos interferir no tempo em que vão nos atender, mesmo que façamos um requerimento. É complicado”.
No decorrer dos anos alguns professores entraram com processo, em duplicidade, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam). Este foi tratado por uma vara diferente do processo da Adua, onde a atividade foi mais acelerada. Mesmo assim, Barbosa negou que a situação no Sintesam esteja totalmente resolvida, como se comenta. “Lá, nem todos receberam. Mas não dá para comparar, são duas secretarias diferentes”.
Em 2004 o caso foi julgado e o direito do reajuste foi reconhecido. Porém, um recurso decidido em Brasília pediu a modificação de uma parte da sentença. O pedido original era para que o reajuste fosse retroativo desde março de 1997, mas a Justiça determinou que fosse a partir de novembro do mesmo ano.
Um cálculo foi feito a partir dessa decisão, mas os números foram questionados pela Universidade Federal do Amazonas. A instituição alegou que já havia efetuado o pagamento de algumas parcelas. Foram apresentados documentos para provar a afirmação e a Justiça decidiu aceitar o pedido.
Para os novos cálculos, agora diferenciados por conta de alguns professores terem efetivamente recebido, a conta teve que ser promovida separadamente, caso a caso.
Toda essa situação fez com que a ação judicial se arrastasse ao longo dos anos, provocando frustrações e a ira de professores. Eles manifestaram, na AG do dia 18, o desejo de pressionar a Justiça.
No momento, dos 87 processos 66 foram reavaliados em todas as suas variantes que o caso apresentou e se encontram em condições de pedido de requisição de pagamento (Requisição de Pequeno Valor - RPV). Os outros 21 processos não dependem mais de audiências, estão aguardando conferências de documentos e a verificação de duplicidade.
Ainda que o fim do processo esteja próximo, não há como divulgar um prazo, segundo o advogado. “A Justiça trabalha com critérios que ninguém sabe quais são. Processos com preferência podem ser colocados na frente e isso interfere no andamento. Não temos como dar uma data”.
As formas de pressão sugeridas em AG implicam na ampla divulgação do desenrolar dos fatos em todos os veículos possíveis. “Queremos mostrar aos professores que a Adua está levando a sério a questão e envidando todos os esforços para que eles recebam os valores devidos”, disse o presidente da Adua, Tomzé Costa.
A AG sugeriu também que a Adua pagasse uma nota oficial cobrando uma posição célere da Justiça, a ser divulgada em jornal diário de ampla divulgação. |
