Data: 05/12/2016
Docentes discutirão a luta contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio
O Comando Nacional de Greve (CNG) docente indicou à categoria, por meio do comunicado número 4, divulgado sábado (3), a realização de assembleias entre os dias 5 e 8 de novembro, para avaliar as ações nacionais e locais contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 e o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, da Reforma do Ensino Médio (antiga MP 746). O CNG também realizará reuniões com a Fasubra e o Sinasefe para debater as formas de enfrentamento conjunto a esses projetos que retiram direitos e são a pauta da greve dos docentes.
O comunicado do CNG afirma que há 44 instituições em greve e avalia positivamente a marcha Ocupa Brasília, que ocorreu em 29 de novembro. Para o CNG, “tal amplitude e força só foram possíveis em razão da capacidade de diálogo, organização e mobilização de todos que, coletivamente, se envolveram e trabalharam em sua construção”. O documento critica a dura repressão policial à manifestação, classificando-a como uma violação ao direito constitucional à livre manifestação.
Na avaliação de conjuntura, o CNG afirma que, com a aprovação, em primeiro turno, da PEC 55 no Senado Federal, “torna-se fundamental a unidade da classe trabalhadora, o fortalecimento da greve do setor da Educação e o apoio às ocupações estudantis”. Assim, o CNG propõe uma rodada de assembleias para debater a mobilização, considerando a realização de atividades preparatórias para o dia 13, quando a PEC deve ser votada em segundo turno.
O CNG também indicará às entidades que organizaram o ato Ocupa Brasília e à Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN que estudem a possibilidade de ação conjunta contra o governo do Distrito Federal, por violação dos Direitos Humanos, devido à repressão excessiva contra os manifestantes. O comando ainda acompanhará, na terça (6), a votação do PLV 34/2016 no Congresso Nacional.
Cláudio Ribeiro, 2º vice-presidente da regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, afirma que o CNG enviou aos Comandos Locais de Greve (CLG) esse comunicado ressaltando a necessidade de realização de assembleias para que a categoria debata as ações para combater a aprovação da PEC, cujo segundo turno de votação está previsto para dia 13. “É muito importante que os CLGs debatam e enviem para o CNG propostas de atos e ações, para que a gente consiga construir, junto com os comandos de outros setores da educação, ações mais articuladas”, disse o docente.
“É fundamental denunciarmos o papel do Senado, que aprovou com grande margem a PEC no primeiro turno. Ao mesmo tempo, estamos indicando ações contra a Reforma do Ensino Médio, que tem votação prevista para terça (6). O CNG está preparando materiais sobre quem são os deputados e senadores que apoiam esses projetos, para estimular ações dos CLGs. Estamos propondo chuva de emails para amanhã, mas também sugerimos que os CLGs realizem também outras ações”, completou Cláudio Ribeiro.
CNG organiza chuva de emails contra Reforma de Ensino Médio
A MP 746 tramita internamente no Congresso Nacional através do PLV 34/2016 e este será votado, na Câmara dos Deputados, na terça (6). O CNG sinalizou, por meio de seu Comunicado número 5, que as bases se articulem com as entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares, para realizar ações locais de luta no dia da votação, conforme divulgado na Agenda da Câmara.
Além disso, o comando sugere que seja realizada “chuva” de emails para os deputados e senadores e, às 11 horas da manhã da terça (6), um tuitaço com a hashtag: #EuDigoNãoAoDesmonteDaEducação.
Confira aqui o Comunicado nº 4 do CNG
Confira aqui o Comunicado nº 5 do CNG
Lista das instituições em greve
Atualizada em 02/12/2016 | 18:23h | em ordem alfabética
1. Centro Federal Tecnológico de Minas Gerais (Cefet MG)
2. Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT)
3. Instituto Federal do Piauí (IFPI)
4. Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Rio Grande
5. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG)
6. Instituto Federal Sul (IFSul)
7. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
8. Universidade Estadual de Pernambuco (UEP)
9. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
10. Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA)
11. Universidade Federal da Paraíba (UFPb) Cajazeiras
12. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13. Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
14. Universidade Federal de Goiás (UFG) Regional Catalão
15. Universidade Federal de Goiás (UFG) Regional Goiás
16. Universidade Federal de Goiás (UFG) Regional Goiás
17. Universidade Federal de Goiás (UFG) Regional Jataí
18. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
19. Universidade Federal de Lavras (UFLA)
20. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
21. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
22. Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
23. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
24. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
25. Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
26. Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
27. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
28. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
29. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
30. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
31. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
32. Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
33. Universidade Federal do Pará (UFPA)
34. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
35. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
36. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
37. Universidade Federal do Sul e Sudoeste do Pará (UNIFESSPA)
38. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
39. Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVAST)
40. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
41. Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) Chapecó
42. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
43. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
44. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Fonte: ANDES-SN |
