Data: 16/09/2016
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, denunciou, nesta quinta-feira (15), o fechamento de 40 mil escolas no campo desde 2001 no Brasil. Ele participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados sobre o direito à educação no campo.
Colaborador do Fórum Nacional de Educação do Campo, Leher apontou ainda que as escolas existentes têm muitos problemas de infraestrutura, como falta de água e de esgoto. “Das escolas do campo que hoje temos no Brasil, só 15% têm acesso à rede de internet”, acrescentou.
O professor considera fundamental discutir o modelo de “municipalização” das escolas. Segundo ele, o modelo de financiamento da educação atual, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), baseia-se no número de estudantes, por isso, as escolas rurais com poucos alunos estão sendo fechadas. Para ele, a obrigação de manter essas escolas tem de ser da União, por meio de programas federais.
Autor do requerimento da audiência, o presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG), salientou as dificuldades enfrentadas pelos alunos do meio rural, como a distância das escolas. “Existem comunidades em determinados municípios que estão a 100 quilômetros da escola, por estradas de chão, que não são bem conservadas”, citou. “Por isso, que o índice de analfabetismo rural é altíssimo, vergonhoso”, completou. Segundo o professor Roberto Leher, nas áreas rurais brasileiras, a taxa de analfabetismo ainda é de 21% da população.
Especificidades
Diversos debatedores defenderam que os currículos das escolas do campo atendam às especificidades dos alunos e das famílias.
O representante da Rede CEFFAs (Centros Familiares de Formação por Alternância), Joel Duarte Benísio, foi um dos que fez a defesa. Ele salientou a “perspectiva revolucionária da pedagogia da alternância”. Trata-se de um processo de formação que articula períodos de vivência no meio escolar e no meio familiar, alternando a formação técnica na propriedade com a formação teórica geral na escola. A ideia é que haja, além das disciplinas básicas e obrigatórias, uma preparação para a vida associativa e comunitária.
Para o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Gonçalves, a educação no campo deve ser diferenciada e contextualizada. Ela deve levar em conta, por exemplo, a questão da produção de alimentos e da preservação das riquezas naturais do País.
Críticas ao governo
Outros participantes no debate apontaram retrocessos na área de educação no governo Michel Temer, como a representante do Fórum Nacional de Educação do Campo, Clarice Campo.
Ela pediu engajamento dos trabalhadores na campanha “Educação é direito, não é mercadoria” e para lutar contra a aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos (PEC 241/16), contra o projeto de renegociação das dívidas dos estados (PLP 257/16) e contra as reformas trabalhista e previdenciária.
Além disso, ela pediu luta para a manutenção de orçamento para o Programa de Bolsa Permanência – programa de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. E ainda para assegurar o financiamento dos programas de alternância nas universidades.
Imagem: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara Notícias |
