O ANDES-SN divulgou na sexta-feira (28) a programação completa da Jornada de Lutas do Funcionalismo Federal a ser realizada de 10 a 14 de março para pressionar pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e pelo cumprimento integral do Acordo de Greve da Educação Federal 2024. As atividades compreenderão atos, debates e iniciativas de pressão aos(às) parlamentares (recepção em aeroportos, visitas à gabinetes, distribuição da carta, entre outras ações).
O Sindicato Nacional orientou as seções sindicais a convocar assembleias gerais para pautar o debate de paralisação para o dia 11 de março. A Jornada prevê a indicação de paralisação das Ifes e Dia de Boicote ao Controle de Frequência para a categoria Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no dia 11 de março, com organização de ações nos locais de trabalho e ações nacionais em Brasília.
O Sindicato Nacional também aponta para indicação de pauta nas AGs sobre a possibilidade de paralisação também em 17 de março, dia que, possivelmente, será votada a LOA 2025. A data foi confirmada pelo relator da peça orçamentária, Angelo Coronel (PSD-BA). Previsto no Termo de Acordo nº 10 da Greve 2024, o pagamento do reajuste dos(as) servidores(as) federais depende da aprovação da LOA.
Além do cumprimento pleno do Termo de Acordo de Greve, a luta também é pela aprovação da Medida Provisória (MP) 1286/2024, editada pelo governo no final de 2024. A MP trata dos reajustes salariais acordados com as categorias do funcionalismo federal, além de promover alterações em algumas carreiras e mudanças no processo de avaliação de servidores(as). ANDES-SN, Fasubra e a Fenasps apresentaram duas propostas de emendas ao texto.
A Jornada é um encaminhamento da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), ocorrida nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília (DF), na qual a ADUA foi representada pelos diretores José Alcimar de Oliveira e Raimundo Nonato Silva.
Confira a programação:
10/03 (segunda-feira)
Manhã e tarde: Ações no aeroporto para abordagem às(aos) parlamentares
11/03 (terça-feira)
7h -12h: Ações no aeroporto para abordagem às(aos) parlamentares e visita aos gabinetes
9h - 13h: Seminário “O Fim do Regime Jurídico Único das(os) Servidoras(es) Públicas(os): A EC 19/98 e a ADI 2135”. Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, e entidades parceiras
14h -17h: Visita aos gabinetes das(os) parlamentares
12/03 (quarta-feira)
7h - 9h: Palácio do Planalto ato Lula cumpra acordo;
11h: Ato em homenagem à Marielle Franco no Congresso;
14h - 17h: Visita aos gabinetes das(os) parlamentares;
13/03 (quinta-feira)
Manhã - Debate sobre a LOA e a Política Econômica;
14h-17h - Visita aos gabinetes das(os) parlamentares;
14/03 (sexta-feira)
Plenária da Fasubra
Fonte: com informações do ANDES-SN
Leia também
Votação da LOA 2025 é agendada para março; entidades planejam reforçar pressão para cumprimento do Acordo
ADUA participa de ato pela aprovação da LOA 2025 em Brasília (DF)
|
06/03/2025
