Data: 12/08/2016
Na tarde desta quinta-feira (11), Dia do Estudante, aproximadamente cem pessoas participaram de ato contra o Programa Escola Sem Partido realizado na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), Centro de Manaus. Integrantes de movimentos sociais, sindicais, estudantis e de partidos políticos realizaram aula pública contra a chamada Lei da Mordaça, na qual expuseram os perigos do ataque à liberdade de expressão, a criminalização do professor e a supressão do senso crítico em sala de aula.
A abertura do espaço de intervenções foi marcada pela leitura do Manifesto da Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça, grupo que coordenou o evento, proferido pela professora Marklize Santos. “Algumas disciplinas do curso de Serviço Social da Ufam, no qual leciono, abordam temas como a diversidade sexual. Qual será nosso futuro caso os projetos de lei baseados no programa Escola Sem Partido sejam aprovados?”, questiona a docente, representante do Movimento Educação Pela Diversidade (Ediversa).
A presidente da ADUA, professora Guilhermina Terra, destacou que o combate à Lei da Mordaça significa a defesa do direito  às diferenças de classe, cor e crença. “O objetivo desse ato é conscientizar a população da importância da luta contra o retorno da censura à sala de aula. Se esse programa for implementado, a discussão em torno de temas como religião e sexualidade será suprimida. E o resultado disso será um modelo distorcido de sociedade”, analisa.
Na opinião da integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Débora Massulo, propostas como o Escola Sem Partido integram um conjunto de medidas conservadoras, cujo alvo é a criminalização dos movimentos sociais. “Trata-se de um ataque à mobilização de professores e estudantes que, na defensiva contra os cortes em investimentos na educação, promovem ocupações nas escolas”, exemplifica.
“Em sala de aula, discussões sobre a gratuidade e a qualidade do ensino tornou-se prática recorrente”, afirma a professora Alcione Teles, que mobilizou alunos do curso de Serviço Social a comparecer ao evento.
Além da ADUA, participaram da aula pública outras entidades associadas à Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça, como o Fórum de Mulheres, Ediversa, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Sindicato dos Sociólogos do Amazonas (Sindsocio), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Amazonas (Sind-UEA) e Mulheres Contra o Golpe.
 Precarização
Além dos graves retrocessos implicados pelo Escola Sem Partido, várias falas chamaram a atenção para problemas do ensino público brasileiro, como a precarização do trabalho docente.
“As universidades e, principalmente, as escolas públicas de nosso país sobrevivem apesar do descaso do Estado e da classe dominante (...) que ignoram os baixos salários de funcionárias e funcionários, professoras e professores (...)”, diz trecho do Manifesto da Lei Estadual Contra Lei da Mordaça.
O avanço de iniciativas que afetam os direitos dos trabalhadores, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, também foi colocado em pauta. O programa Escola Sem Partido inspirou projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Fonte: ADUA |
