Data: 16/06/2016
O Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, Gratuita, Socialmente Referenciada, Classista e Democrática, nesta quinta (16), foi marcado, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pelo diálogo com a comunidade acadêmica sobre os constantes ataques orquestrados pelo Governo Federal contra os trabalhadores brasileiros e, mais especificamente, os servidores federais, estaduais e municipais.
Na manhã desta quinta-feira, durante o Ato em Defesa do Serviço Público e dos Direitos dos Trabalhadores, a categoria protagonizou um “corpo a corpo” com pelo menos 400 professores, estudantes e técnico-administrativos através da distribuição de panfletos, na entrada do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), que denunciam o chamado “pacote de maldades” do governo.
O Projeto de Lei nº 4251/2015, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana de maio e que chancela a desestruturação da carreira, o atentado ao regime de dedicação exclusiva; os efeitos retroativos nas promoções e progressões e o confisco salarial esteve entre os ataques denunciados pela ADUA.
Para o 2º vice-presidente da seção sindical, professor Welton Oda, os ataques aos servidores, especialmente no âmbito da Educação Pública, vêm ocorrendo ao longo dos últimos anos e passa por um processo de aprofundamento através das medidas adotadas pelo governo interino de Michel Temer. “O Projeto de Lei 4251, por exemplo, não é de autoria desse governo, mas do governo Dilma e vem tramitando de forma bastante prejudicial ao serviço público através do ataque à dedicação exclusiva”, afirmou.
Apresentado pelo Executivo no ano passado, o PL 4251/2015 altera a remuneração e as regras de promoção e de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores da área da educação.
Outro ponto discutido durante o Dia Nacional de Luta, previsto para ocorrer em diversos Estados, foi o impacto do Projeto de Lei Complementar 257/2016 no serviço público. Suspensão de concursos, congelamento de salários e o não pagamento de progressões e outras vantagens são apenas alguns das medidas negativas defendidas pela proposta.
O 1º vice-presidente da Regional Norte 1 do ANDES-SN, professor Marcelo Vallina, também destacou o caráter contínuo das investidas contra a Educação e os professores nas três esferas. “Precisamos destacar que o PL 257 é uma continuidade de todos os ataques orquestrados pelo governo desde 1990. Toda essa linha de continuidade vem sendo apenas agravada”, disse.
Vallina comentou ainda sobre o impacto que as medidas adotadas pelo governo têm sobre o salário docente. “Levando em conta que nosso último reajuste foi em março de 2015, tivemos uma perda salarial de 12,5%, conforme os cálculos do ANDES-SN”, completou.
Representando o segmento discente, a aluna do Centro Acadêmico de Biotecnologia e membro da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL– Manaus) Maria Clara Astolfi afirmou que os estudantes também sofrem os impactos dos cortes de verbas na Educação. “Vivemos todos os dias os reflexos dos cortes e do desmonte da Educação, seja através do atraso no pagamento de bolsas e do auxílio permanência ou da suspensão de editais de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC)”, frisou.
Fonte: ADUA |
