A Luta pela descriminalização do aborto é o tema do oitavo episódio do podcast da ADUA “Ecos da Sapopema”, disponível na plataforma Spotify. A convidada para dialogar sobre o tema é a advogada e ativista da Humaniza Coletivo Feminista, Natalia Demes.
O lançamento do episódio faz alusão ao Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, celebrado em 28 de setembro, com ações em defesa dos direitos humanos e da saúde reprodutiva.
No podcast é debatido sobre o aborto no sentido político, jurídico, legislativo e de saúde pública. Também é explicado o que fazer em caso de estupros e sobre como fortalecer a luta feminista pela descriminalização completa do aborto no Brasil seguindo os motes “nem presa, nem morta” e “criança não é mãe. Estuprador não é pai”.
Natália enfatiza que é preciso que as mulheres estejam bem informadas e fortaleçam a desmistificação sobre as questões relacionadas ao aborto. “Quando a gente trabalha uma questão de saúde pública com a criminalização, a gente vai entendendo onde que as limitações de uma criminalização levam ao impedimento de se salvar vidas, levam ao impedimento de um exercício pleno de direitos sexuais reprodutivos e causa injustiça reprodutiva. E as vítimas ou os prejuízos recaem sobre os corpos femininos. Elas são as principais vítimas, e pagam com a própria vida e não só com o cerceamento da liberdade”
No Brasil, a lei prevê somente três situações em que o aborto induzido não é criminalizado: para salvar a vida da pessoa que está gestando; quando a gravidez é resultante de um estupro e quando o feto possui má formação cerebral. Mas, o movimento feminista reivindica a descriminalização completa do aborto no Brasil, e não apenas nesses casos. O ANDES-SN e ADUA integram essa luta para que as mulheres possam exercer legalmente a liberdade sobre seus corpos.
Desde o seu 34º Congresso em 2015, o Sindicato Nacional se posicionou em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. No 37º Congresso em 2018, o ANDES-SN avançou e aprovou resolução em defesa de políticas públicas que garantam educação sexual como política de prevenção e aborto seguro para evitar a morte de mais mulheres, que em sua maioria são pobres e negras.
O que fazer em caso de estupro?
Nas situações de estupro, Natalia Demes explicou que não é obrigatório realizar o Boletim de Ocorrência para ser atendida no ambiente hospitalar. Em Manaus, o Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu e a Maternidade Doutor Moura Tapájoz integram o Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Savvis). Para saber mais sobre os direitos da mulher e a rede atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, ligue 180!
Reverbere essa e outras pautas com o “Ecos da Sapopema”. Para sugerir temas ou outras sugestões, envie uma mensagem para imprensa.adua@gmail.com
Compartilhe esse episódio para que mais pessoas fiquem informadas sobre seus direitos e fortaleçam a luta feminista.
Fonte: ADUA
|
30/09/2024
