Data: 12/05/2016
Contrários aos sucessivos cortes no orçamento das três universidades estaduais paulistas, docentes, servidores e estudantes têm ampliado a mobilização em defesa da educação pública. Os servidores da Universidade de São Paulo (USP) e os estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entraram em greve, e os docentes das instituições se preparam para um ato na cidade de São Paulo na segunda (16), quando ocorrerá uma reunião de negociação com o governo.
De acordo com o Fórum das Seis – que reúne as seções sindicais do ANDES-SN e os sindicatos dos servidores da USP, Unicamp e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) – o governo paulista deixou de repassar R$ 600 milhões à educação superior nos anos de 2014 e 2015. Este número tem suas origens num fato que vem sendo denunciado há anos pelo Fórum das Seis: antes de repassar os 9,57% do ICMC – quota parte do estado às universidades-, o governo estadual subtrai da base de cálculo itens como Habitação e alíneas diversas da arrecadação, relativas a multas e juros, entre outros. Isso sem contar os descontos da Nota Fiscal Paulista.
O detalhe é que a quota parte dos municípios (correspondente a 25% da arrecadação) não sofre este desconto. Para corrigir este grave problema, o Fórum das Seis defende alterações na redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que evitaria as manobras do governador. Nas emendas apresentadas pelo Fórum em 2014 e 2015, por exemplo, a reivindicação era que os atuais 9,57% passassem para 10% do “total do produto do ICMS, quota parte do Estado”.
Os docentes da Unicamp, reunidos em assembleia no dia 5, decidiram realizar uma paralisação de suas atividades no dia 16, quando ocorre um ato unificado do Fórum das Seis, em São Paulo, durante a segunda reunião de negociações da campanha salarial com o governo paulista.
Estudantes da Unicamp entram em greve e ocupam reitoria
Na terça-feira (10), os estudantes da Unicamp realizaram uma grande assembleia geral, com mais de mil presentes, e deliberaram pela deflagração de greve estudantil. Eles protestam contra os cortes orçamentários na educação superior paulista (que, em 2016, chegaram à cifra de R$ 40 milhões apenas na Unicamp), e a favor de uma política de ações afirmativas e cotas étnico-raciais nas universidades estaduais paulistas, entre outras pautas. Após a assembleia, um grupo de 600 estudantes ocupou a reitoria da Unicamp. Antes, a Faculdade de Educação já havia sido ocupada, por dois dias.
*Com informações de Adunicamp e imagem de Ocupa Tudo Unicamp 2016
Fonte: ANDES-SN
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