O Brasil tem um estupro a cada seis minutos e meninas negras até 13 anos de idade são maiores vítimas. No ano passado, o número de estupros bateu recorde. Foram registrados 83.988 casos desse crime, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior e o equivalente a um estupro a cada seis minutos. Os dados de 2023 são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e divulgados no último dia 18.
Contraditoriamente, no Congresso Nacional tramitam propostas como o Projeto de Lei (PL) 1.904, que ataca o direito ao aborto legal nos casos de estupro e quer impor pena de prisão maior a mulheres e meninas estupradas que a aplicada a estupradores. Paralelamente, também são feitos cortes no Orçamento Público que atingem recursos que deveriam ser direcionados para o combate a esses tipos de violência.
O perfil das vítimas não mudou: são meninas (88,2%), negras (52,2%) e de, no máximo, 13 anos de idade (61,6%). Quanto à autoria e ao local do crime, 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos e que cometem a violação nas casas das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% do total de registros.
O Anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos de idade, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre 4 e 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.
Feminicídios
Os números de feminicídios também bateram recordes em 2023. Foram 1.467 mulheres mortas por violência de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica esse tipo de crime, em 2015. O resultado é 0,8% maior em relação ao ano anterior.
Além dos assassinatos, todos os tipos de violência contra as mulheres tiveram aumento: violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupros (6,5%).
Acesse o Anuário na íntegra aqui
Fontes: com informações do Anuário e da CSP-Conlutas
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
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22/07/2024
