Data: 04/04/2016
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para apurar indícios de irregularidades em obras na construção de passarelas e de um terminal de ônibus no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) no Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). As obras, orçadas em R$ 270 mil, atualmente, preveem gastos de R$ 1,2 milhão, um aumento de 358%.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do MPF de quinta-feira, o procurador da República Fernando Merloto Soave decidiu converter uma ‘notícia de fato’ em inquérito civil, com a finalidade de “apurar, sob os aspectos cível e criminal, possíveis irregularidades no âmbito da construção de passarelas e terminal de ônibus no Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL da UFAM já que, embora previamente orçada em R$ 270.046,10, o Termo de Contrato n° 06/2015 – UFAM já prevê como total da obra o valor de R$ 1.237.963,56”, cita portaria.
No documento, o procurador determina que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja oficializado para encaminhar documentação referente à execução do convênio firmado com a Universidade Federal do Amazonas, que tem por objeto a construção de passarelas e terminal de ônibus no ICHL, “notadamente cópia do convênio e demais documentos que entender pertinentes”. Em seguida, a portaria determina que a Prefeitura do Campus da Ufam seja comunicada “para que se manifeste quanto ao convênio firmado com o FNDE para as obras, “em especial acerca do estágio de execução em que se encontra a referida obra e cópia das prestações de contas”, cita o documento.
A reportagem procurou o MPF-AM para colher mais dados sobre o inquérito, mas a assessoria de imprensa do órgão respondeu que o procedimento está classificado como sigiloso/reservado e que, portanto, não tem “autorização para dar mais detalhes, além das informações já dispostas na portaria de instauração do inquérito”, explicou.
Ainda segundo a assessoria do MPF-AM, o ofício comunicando a Ufam e o FNDE sobre o inquérito deverá ser expedido nos próximos dias.
Para a assessoria de imprensa da Ufam, a reportagem encaminhou um e-mail questionando se as obras estão sendo realizadas e em que estágio estão. Também foi perguntado o motivo da elevação no preço da obra em comparação com o valor orçado inicialmente. Também por e-mail, a universidade respondeu que somente emitirá parecer sobre o caso, quando for comunicada oficialmente da abertura do inquérito civil.
Caso o inquérito aponte indícios de improbidade administrativa, o MPF-AM poderá ingressar com uma ação na Justiça Federal do Amazonas.
As obras das passarelas e do terminal de ônibus do ICHL estão sendo executadas pela empresa Growth Engenharia que, segundo o Portal da Transparência do governo federal, já recebeu R$ 1.013.630,11 pelas construções, sendo R$ 968.770, em 2015, e R$ 44.859, neste ano. Diferente do que narra a portaria do MPF-AM, as obras estão descritas no Portal da Transparência, como obras civis públicas, o que inclui ampliação do estacionamento do ICHL com construção de abrigos de ônibus e passarelas incorporados.
Em 2015, os gastos totais da Ufam somaram R$ 591 milhões, sendo R$ 40 milhões gastos com obras e instalações em todas as unidades da instituição de ensino na capital e no interior. O maior gasto com obras, no ano passado, foi com a construção do novo prédio do Hospital Universitário Getúlio Vargas, R$ 25 milhões.
Fonte: Portal D24AM |
