Data: 18/03/2016
Universidades também perderam 50% das verbas de custeio
O governo do Paraná decretou, no dia 4 de março, a transferência de 80% dos recursos arrecadados pelas universidades estaduais para o Tesouro Geral do Estado. Também foi determinado que os recursos das Unidades da Administração Indireta e dos Fundos Sociais sejam repassados ao governo. A decisão foi publicada na Resolução 196 da Secretaria da Fazenda paranaense, e explicita que as verbas serão usadas para gerar superávit primário - saldo usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro.
As sete universidades estaduais paranaenses, que já sofriam com precarização de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão nos últimos anos, agora não têm quaisquer condições de funcionamento. Com a medida, as receitas oriundas do Vestibular, Especializações, Fazenda Escola, prestação de serviços, entre outras, irão para o governo pagar juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro.
Caso não haja o repasse, a medida prevê que “o não recolhimento pelas entidades referidas no artigo 1º desta Resolução, do valor decorrente do percentual retro citado no prazo estipulado, implicará na suspensão de utilização das cotas orçamentárias e financeiras até a devida regularização”. A resolução prevê a transferência desses recursos até o dia 5 de abril.
Mary Falcão, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, afirma que o movimento docente está realizando uma série de debates internos nas universidades estaduais do Paraná e que, em breve, o Fórum das Estaduais, composto pelas seções sindicais do ANDES-SN, deve se reunir para debater mobilização conjunta. Sobre o desvio de 80% da arrecadação das universidades para gerar superávit, Mary ressalta que os reitores das sete universidades estaduais já afirmaram que não vão repassar a verba ao governo.
“Os reitores se reuniram e afirmaram que não irão repassar os 80% de recursos arrecadados para que o governo faça superávit. Agora, restar saber, depois de 5 de abril, qual será a reação da Secretaria da Fazenda”, comenta a 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN.
Crise no Hospital Universitário de Londrina
Vinculado à Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Hospital Universitário de Londrina está em crise. Ele é o único hospital público de portas abertas para atender a comunidade no Norte do Paraná, e também o único da região que presta atendimentos de alta complexidade. Em 31 de janeiro, o HU tinha 338 vagas desocupadas, o que representa 15% do quadro funcional. Os maiores déficits são de auxiliares e técnicos de enfermagem, nutricionistas, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e agentes operacionais. Parte dos serviços é suprida com contratos com terceiros, a um custo adicional de quase R$ 500 mil.
Segundo a superintendente do HU de Londrina, Elizabeth Ursi, algumas vagas estão em aberto há um ano e meio. “Não é possível postergar no atendimento à saúde. Precisamos de apoio para liberações orçamentárias mais frequentes e também apoio na realização de obras”. A projeção orçamentária para 2016 também preocupa. A estimativa da direção do HU é por uma receita de R$ 47 milhões contra uma despesa de R$ 58 milhões, o que resulta em um déficit de R$ 11 milhões.
UEPG
Em resposta à medida, os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) estão organizando mobilizações. Em nota assinada conjuntamente pelo Comando de Greve Docente – os docentes continuam em estado de greve desde o ano passado porque suas pautas não foram atendidas - e pelo Sindicato dos Docentes da UEPG (Sinduepg - Seção Sindical do ANDES-SN), os docentes criticam também outra medida do governo, que resultou em um corte de aproximadamente 50% dos recursos destinados ao custeio das universidades. R$ Dos 12 milhões solicitados pela administração, a UEPG deve receber somente R$ 6 milhões, somados a R$ 2 milhões destinados ao pagamento do PIS/PASEP.
Segundo a nota, este corte agrava o já profundo sucateamento que a universidade vem enfrentando desde 2014, quando o governo estadual iniciou aquilo que ele tem chamado de "ajuste fiscal". "Sabemos de vários professores que, para continuar realizando suas pesquisas, compram reagentes e se cotizam para bancar as passagens de convidados para participar de bancas de defesa de trabalhos acadêmicos", alerta Marcelo Bronosky, presidente do Sinduepg-SSind.
Marcelo afirma que, mesmo sem as universidades divulgarem o tamanho do rombo que a resolução da Secretaria da Fazenda pode gerar, ambas as medidas somadas inviabilizam o funcionamento das universidades. “Se os cortes se mantiverem, as universidades vão parar. Até o diretor do campus Cascavel da Unioeste já afirmou que não há como começar o ano letivo”, critica o docente.
Os docentes da UEPG também criticam a alternativa oferecida pelo governo ao subfinanciamento das universidades estaduais: a ampliação de parcerias com grupos privados. “Essas ações têm comprometido o objetivo fim das Universidades públicas brasileiras que é o desenvolvimento econômico e social da sociedade, a partir da distribuição de conhecimento e tecnologia em benefício dos cidadãos”, afirma a nota.
*Com informações de Sindunespar-SSind, Sinduepg-SSind e Adunicentro-SSind
Fonte: ANDES-SN |
