Mais de 30 representantes de 23 Seções Sindicais do Setor das Federais do Andes-SN, incluindo a Adua, se reuniram na sede da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Adunb, nos dias 27 e 28/11, para definir qual será a tônica da participação do movimento docente no Seminário Nacional da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – CNESF, que ocorrerá de 10 a 12/12, também em Brasília (DF), para debater o tema “O Estado brasileiro no atual estágio de acumulação do capital”. O presidente da Adua, Antônio Oliveira, esteve na reunião.
Arquivo Andes-SN
Reunião do Setor das Federais ocorreu em Brasília, nos dias 27 e 28/11
De acordo com vice-presidente da Secretaria Regional Norte II do ANDES-SN, Sandra Moreira, os professores universitários vão defender a unificação da luta dos servidores públicos federais durante a Campanha Salarial 2011. “Na reunião do Setor das Federais, elaboramos um documento base para ser levado ao seminário da CNESF”, explicou ela.
Reforma do Estado
No início da reunião, o professor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Leonardo Barbosa e Silva, doutor em Sociologia pela UNESP/Araraquara, proferiu uma palestra sobre o mesmo tema que direcionará os debates no seminário da CNESF. “Num contexto de reestruturação produtiva e avanço do neoliberalismo, os processos de reforma do Estado e reforma administrativa comprometeram-se em adotar procedimentos e princípios do setor privado”, afirmou ele.
De acordo com o professor, que faz parte do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais - NUPECS/Grupo de Pesquisa Reforma do Estado, essa mudança na definição do papel do Estado brasileiro amplia a privatização, anula direitos, aumenta a instabilidade funcional, desregulamenta procedimentos de controle, abre janelas para o clientelismo e transforma o cidadão em cliente.
“No Brasil este processo foi intenso e evidente nos anos 1990 e, a partir de então, mergulhou numa lógica silenciosa, reproduzindo-se com maior ênfase nas esferas estaduais e municipais. Isto pode ser ilustrado pelo número crescente de experiências de terceirização do serviço de saúde em vários municípios brasileiros”, exemplificou.
Na avaliação dele, a categoria dos docente das instituições federais de ensino superior também sofre com os efeitos dessa mudança de paradigmas, como “o aprofundamento da fragmentação remuneratória, a instrução do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG para reformas estatutárias a partir do foco em resultados, o avanço do projeto de fundações estatais sobre os hospitais universitários, os limites fiscais da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entre outros”.
Campanha Salarial 2011
Após fazerem uma análise da conjuntura em que ficou claro que a crise do capital é estrutural e que o governo brasileiro continuará mantendo uma política neoliberal, os docentes deliberaram por indicar ao plenário da CNESF a construção da luta unificada dos servidores públicos para 2011 com base nos seguintes eixos:
1. Política salarial: Reposição integral da inflação de 2010 na remuneração total; Incorporação das gratificações por produtividade;
2. Aposentadoria: defesa da seguridade social; luta contra o veto previdenciário; enfrentamento a regulamentação da previdência nos moldes propostos e os fundos de pensão;
3. Organização sindical: direito de livre organização e de greve; luta pela efetivação da negociação coletiva; combate à regulamentação ao direito de greve proposta pelo governo;
4. Luta no âmbito legislativo: organizar a ação e proposições alternativas a todos os instrumentos legislativos, apresentados pelo governo, pertinentes a estes temas;
5. CNESF: fortalecimento da organização da CNESF com a identificação da unidade para intensificação da luta.
Fonte: Andes-SN |
