Matéria atualizada no dia 17 de maio às 09h30
O governo federal apresentou proposta, nesta quarta-feira (15), em que mantém o reajuste zero em 2024 e não avança na reestruturação da carreira do Magistério. O diferencial dessa vez é uma tentativa do Executivo de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira. A reunião da Mesa Específica Temporária de Carreira ocorreu em Brasília (DF) com representantes das diretorias e dos Comandos Nacionais de Greve (CNG) do ANDES-SN e do Sinasefe. O CNG do Sindicato Nacional indicou nova rodada de assembleias nas bases, entre os dias 20 e 24 de maio, para avaliar a proposta do governo federal e a possibilidade de apresentação de contraproposta.
Sobre as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira, a proposta indica a aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2) e apresenta uma alteração gradual dos steps para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, conforme o governo federal, os reajustes podem variar de 13,3% a 31,2%.
“De início, ponderamos algumas questões problemáticas na proposta do governo que é a questão dos steps e desse reajuste que ficou entre 13,3% e 31,2%, que nós temos uma grande faixa da categoria que será atingida com um percentual menor do que estamos reivindicando, que é próximo a 22%. Temos distorções muito grandes ao longo da carreira, mas temos também que fazer a análise de que foi proposto alcançar, em maio de 2026, a linearidade dos steps em toda a carreira, portanto é algo que a gente também tem que considerar”, avaliou a 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, que participou na reunião.
O governo ignorou novamente a proposta do ANDES-SN, que defende a unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumento de 5% entre cada step, entre outros aspectos.
Recomposição e outros
A ausência de reajuste salarial para 2024 continua. Foram mantidos os 9% em 2025 e 3,5% em 2026 já apresentados. Na reunião, a categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
Durante a reunião representantes do Ministério da Educação (MEC) se comprometeram em tratar a pauta do controle de frequência do EBTT. A Portaria 983/20 estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas(os) docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. A proposta apresentada pelo governo aponta a retirada do controle para docentes EBTT.
Em relação a Instrução Normativa 66, o governo garantiu a progressão e promoção, sem perder a retroatividade, desde que solicitado em até 6 meses após atendidos os requisitos, como proposto na mesa do dia 19 de abril.
Última proposta
No encontro, o governo afirmou que essa seria a última proposta e que não haveria mais espaço para negociações. Foi informado que a data limite para assinatura do acordo pelas entidades da Educação é 27 de maio. Conforme Jennifer Webb, o representante do MGI afirmou que assinará o termo de acordo com “qualquer um”, sinalizando a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012 e o prazo estabelecido pode ser entendido como uma sinalização de término de diálogo com a categoria.
“Assumimos o compromisso de fazer a análise no nosso Comando Nacional de Greve, consultar nossas bases, porque elas são soberanas daquilo que vai acontecer no próximo passo dessa greve da Educação Pública Federal, sem se descolar, inclusive, do que será apresentado para os técnicos, na mesa do dia 21 de maio., disse Jennifer.
Manifestação
Cerca de 150 manifestantes entre docentes, técnicos e técnicas em greve se concentraram em frente ao ministério em um ato de vigília. “É greve, é greve, é greve, até o governo pagar tudo que nos deve”, “Tira a tesoura da mão e investe na educação” foram algumas das palavras de ordem entoadas durante a realização da reunião.
A categoria docente deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram ao movimento que se soma às greves em curso das(os) técnicas(os) em educação nas universidades federais e de docentes e TAEs dos institutos federais.
No dia 21 de maio, ocorrerá mobilização das entidades da Educação durante a reunião com os e as TAEs no MGI. Já no em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da Educação Federal, na Marcha das(os) Trabalhadoras(os) em Brasília.
* Step é a diferença salarial recebida pela e pelo docente toda vez que progride na carreira
Confira o documento apresentado na reunião aqui
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17/05/2024
