Data: 19/02/2016
 Mesmo após a suspensão da reestruturação escolar nas escolas estaduais de São Paulo, fruto da vitoriosa luta dos estudantes, com amplo apoio da sociedade, o governo de São Paulo promove desde o início do ano uma reorganização “silenciosa” em mais de mil escolas do ensino básico. O processo se dá mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de que o processo não poderia ser realizado em 2016 para garantir a permanência dos alunos nas escolas onde já estudavam.
Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pelo menos 1.050 salas de aula em diversas regiões do estado foram fechadas, e a tendência é que esse número possa dobrar, devido à falta de informação em algumas regiões. O fechamento das turmas do ensino fundamental tem induzido as matrículas em escolas municipais, e no caso do ensino médio, principalmente no período noturno, devido à falta de vagas, muitos alunos terão que aguardar a idade necessária, 18 anos, para cursar o Ensino Médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para o sindicato, o fechamento de salas de aula, as transferências compulsórias de estudantes e as negativas de matrículas, configuram uma "reorganização disfarçada". “A consequência óbvia é a superlotação das salas de aula. Nós lutamos para que o limite de estudantes por classe seja de 25 em toda a educação básica, exceto na educação infantil, que deve ser menor de acordo com suas especificidades. Está se processando, sim, uma reorganização, à revelia da decisão judicial, e já fizemos a denúncia ao Ministério Público, anexando os dados coletados”, disse o sindicato em nota.
Segundo matéria publicada pela Rede Brasil Atual, parte dos alunos que organizaram o movimento de ocupação da escola estadual Fernão Dias, no final do ano passado, foi transferida compulsoriamente do período da manhã, no qual estudavam, para o período noturno no início do ano letivo de 2016. Segundo os estudantes, a mudança não foi comunicada e na segunda-feira (15), quando chegaram para o primeiro dia de aula, descobriram que haviam sido transferidos para outro horário.
De acordo com a página do Comando das Escolas de Luta no Facebook, “o fechamento das escolas é uma forma do governador continuar efetuando cortes na educação e dessa forma fazer com que o projeto de reorganização passe e o ajuste fiscal aconteçam”. Os secundaristas estão organizando mobilizações nas escolas e manifestações de rua para se opor à reorganização disfarçada. Além disso, pesa ainda sobre o governo de SP as denúncias recentes sobre o desvio de recursos da merenda escolar.
Projeto de Reestruturação
O governador Geraldo Alckmin apresentou no ano passado um projeto de “reestruturação” da educação básica que previa o fechamento de 94 escolas com a justificativa de “especializar” cada instituição em apenas um ciclo de ensino: o primeiro abrange os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; o segundo, dos alunos do 6º ao 9º ano do fundamental, e o terceiro reúne os três anos do ensino médio. Entre as consequências mais perversas da “reestruturação” estavam a demissão de professores e funcionários temporários e a redistribuição dos estudantes, com o aumento da distância de deslocamento entre a casa dos alunos e as escolas.
A medida teve amplo rechaço entre estudantes, familiares, professores e servidores das escolas, que organizaram massivas mobilizações contra o projeto, com apoio da sociedade e de diversos movimentos sociais e sindicais. Os estudantes protagonizaram uma luta histórica e chegaram a ocupar 213 unidades escolares em todo o estado. Após 25 dias de intensa mobilização, o governador veio a público suspender o projeto e, em seguida, o então secretário estadual da Educação pediu demissão.
Com informações da Rede Brasil Atual e do Comando das Escolas de Luta. Imagem de EBC
Fonte: ANDES-SN |
