Os conflitos no campo bateram recorde em 2023 no Brasil. Foram registrados 2.203 conflitos por terra, água ou trabalhista. É o maior número já registrado desde o início do monitoramento em 1985, e as principais vítimas são indígenas, quilombolas, trabalhadores sem-terra, trabalhadores rurais e posseiros. O Norte e Nordeste são as regiões com maior concentração dos conflitos com, respectivamente, 810 e 665 ocorrências. Os dados são do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado na segunda-feira (22).
O número de conflitos por terra, água ou trabalhista em 2023 representa alta de 8% em relação ao ano anterior. No total, 92% desses conflitos são relativos a violências contra pessoas, ocupações e posses, o que inclui constrangimento ou danos materiais causados às famílias.
“O Estado não protege a vida e nem garante as condições necessárias para a produção e a reprodução da vida em territórios livres da ação do agronegócio. Pelo contrário, continua fomentando a violência contra as comunidades por meio do direcionamento das forças policiais e paramilitares”, afirma o relatório Conflitos no Campo.
A terra está mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos. Foram 1.724 disputas por terra, 78,2% do total registrado. Os principais motivos dos conflitos são invasão (181); pistolagem (165); grilagem (86); desmatamento ilegal (67); incêndios (34) e contaminação por agrotóxicos (21). Fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%) e grileiros (9%) são responsáveis por 59,94% de todos os casos de violência registrados em 2023.
Para a CPT, apesar de ter havido diminuição na violência por parte do governo federal após a posse de Lula, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. A Comissão lembra ainda que a aprovação da tese do Marco Temporal influenciou no contexto da violência no campo.
Apesar do aumento da violência, o número de mortes apresentou queda. Foram 31 assassinatos, o menor registro desde 2020. Em 2022, o total de mortes foi de 47. No entanto, na chamada região Amacro (que abrange 32 municípios do Amazonas, Acre e Rondônia), o número de assassinatos foi mantido. As(os) indígenas foram maioria entre as mortes (14), seguidos por sem-terra (9), posseiros (4), quilombolas (3), e funcionário público (1).
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Fontes: com informações do UOL, CSP-Conlutas e da CPT
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22/04/2024
