Na quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, na tarde de 19 de abril, o governo insistiu em não garantir reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida a manutenção de não reajustar o salário neste ano, o governo ofereceu reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. As propostas apresentadas serão encaminhadas para deliberação das bases, em rodada de assembleias que ocorrerão entre 22 e 25 de abril.
“A greve da educação fez o governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente de mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, disse o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian.
Além da falta de reajuste salarial em 2024, o governo mantém também a proposta de reajuste do auxílio-alimentação (R$ 658 para R$ 1.000); da assistência pré-escolar (R$ 321 para R$ 484,90) e da saúde suplementar (valor per capita, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%). A recomposição desses benefícios não inclui aposentadas(os).
Em relação à carreira, a proposta avança com timidez no que diz respeito a progressão e promoção: altera os percentuais de step - diferença salarial recebida com a progressão – passando dos atuais 4% para 4,5%.
Sobre a revogação da Instrução Normativa (IN) 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição, mas não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação e a revogação da IN 66/22.
Em relação à retirada do ponto eletrônico, o governo aceita a retirada, mas sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).
A reunião contou com a participação de representantes do ANDES-SN, do Sinasefe, do Ministério da Educação (MEC) e o secretário de relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopes Feijóo.
Fonte: com informações do ANDES-SN editadas pela ADUA
Foto: ANDES-SN
|
22/04/2024
