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Entidades que defendem os direitos dos povos indígenas repudiaram a liberação da licença de instalação para as obras de exploração de potássio na comunidade Lago do Soares, território reivindicado pelo povo Mura, em Autazes (AM). O anúncio da autorização para exploração foi feito no dia 8 de abril pelo Governo do Amazonas.
A Comunidade Indígena Lago do Soares se manifestou exigindo respeito e que seja feita a demarcação do território. “O avanço da negação de direitos, na atual conjuntura política, que vem promovendo o retrocesso e violação dos direitos dos Povo Mura do Lago do Soares, onde não respeitam a nossa Constituição Federal de 1988. Os Projetos da empresa Potássio do Brasil não garantem nosso direito a vida e ao território e ferem a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, afirma nota.
Em notas públicas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação das Organizações e dos Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiam a oficialização da exploração de potássio, denunciando a violação de direitos dos povos indígenas.
A Apiam afirma que não são contrários ao desenvolvimento econômico, mas que é fundamental respeitar os direitos dos povos indígenas, pois, segundo a entidade, não houve consulta ao povo Mura nem foi realizado o Estudo do Componente Indígena no processo, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“As comunidades do povo Mura mesmo antes da implementação desse projeto já vêm sendo impactadas psicologicamente e socialmente por tantas incertezas e insegurança em relação às suas vidas e ao futuro das novas gerações e, neste momento, principalmente pelo fato de a empresa Potássio do Brasil vir assediando as comunidades para aceitarem a implantação do empreendimento”, afirma a Apiam.
A Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) também manifestou repúdio e indignação à chancela do governo estadual e do Conselho Indígena Mura para a autorização da mineração em território reivindicado pelos Mura.
Desde 2016 um processo judicial do Ministério Público Federal (MPF-AM) questiona a exploração de potássio na região, denunciado que são feitas coações e intimidações para que haja aceitação da construção das obras.
O impedimento do licenciamento ambiental foi derrubado por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 30 de março deste ano. Em reportagem da Amazônia Real, publicada no dia 9 de abril, lideranças indígenas afirmaram que “não vão aceitar a atividade sem o consentimento e avisam para a possibilidade de conflitos, caso a pauta da mineração de potássio não volte a ser analisada pela Justiça”.
Potássio do Brasil e Ufam
Em maio de 2023 a ADUA emitiu uma nota pública sobre o Protocolo de Intenções assinado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) junto à empresa de mineração Potássio do Brasil Ltda. e o seu desdobramento intitulado “Projeto Autazes Sustentável”.
“Nos preocupa que ações que envolvam preservação de povos originários de seus territórios não tenham tido no âmbito da Universidade o espaço necessário para o debate amplo, o que pode transparecer uma pretensa supervalorização do poder da academia no resguardo aos valores das populações originárias, como se a garantia “da questão social e ambiental” fosse de responsabilidade e domínio somente dos(as) pesquisadores(as) da Ufam”, afirmou a Seção Sindical
O posicionamento da ADUA foi apresentado à jornalista do Amazônia Real, Elaíze Farias, para a reportagem “Pesquisadores da Ufam e do Inpa querem sair da lista pró-mineração de potássio”, disponível em https://amazoniareal.com.br/lista-pro-mineracao-de-potassio/.
Sobre esse tema, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi), a qual a ADUA integra, divulgou uma Carta Aberta à Direção da Ufam. No documento, a entidade expressou “indignação quanto à posição de adesão e chancela à mineração em Terras Indígenas assumida pela Ufam”.
Fontes: ADUA com informações de Amazônia Real, Coiab, Apiam, Apib, Laboratório Dabukuri e Famddi
Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2022 - Comunidade Lago do Soares, em Autazes
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10/04/2024
