05/04/2024

Após anúncio de greves no Setor da Educação, MEC convoca primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação

Depois meses de cobrança de docentes e técnico-administrativas(os) e anúncios recentes de greves, o Ministério da Educação (MEC) convocou a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação para 11 de abril. Chama a atenção ao fato de que a atual conjuntura conta com duas das três categorias do Setor da Educação Federal – representadas por Fasubra e Sinasefe – estão em greve. Grande parte das(os) docentes da base do ANDES-SN sinalizam com a deflagração da greve a partir de 15 de abril, o que aponta para uma greve unificada do Setor. Ainda no dia 11, as entidades da Educação organizam um ato unificado, pela manhã, em Brasília (DF), em frente ao MEC.

“A instalação da mesa, depois de meses de sua sinalização, por certo resultou da crescente mobilização dos servidores e servidoras federais no âmbito da educação. A importante greve da Fasubra - que passa de 60 universidades e chega próximo ao seu primeiro mês -, o início da greve do Sinasefe no último dia 3 e a construção da greve do ANDES-SN, projetada para o dia 15 de abril, que vem inclusive chacoalhando bases e emparedando direções pelegas de entidades cartoriais, é por certo a motivação desta resposta pelo governo Federal”, afirma o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian.

No último dia 3, Servidoras(es) Públicas(os) Federais (SPFs) realizaram o Dia Nacional de Paralisação e Mobilização para dizer NÃO ao 0% de reajuste em 2024 oferecido pelo governo Lula. A data marcou o início da greve das(os) professoras(es) e técnicas(os) das instituições de educação básica, profissional e tecnológica. Conforme informações do Sinasefe, servidoras(es) de 320 unidades de instituições de ensino de 21 estados aprovaram a adesão à greve.

- Pauta unificada das entidades do Setor da Educação: Reestruturação das carreiras dos e das docentes e das técnicas e técnicos administrativos; Recomposição salarial e pela data base; Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino; Ampliação dos programas de assistência estudantil; Revogação do novo ensino médio; Melhoria das condições de trabalho; Fim de assédios moral e sexual nas IFE; Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão; Revogação da Portaria MEC 983/2020; Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público; Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes; Autonomia e democracia universitária; e Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.

Fontes: ANDES-SN e CSP-Conlutas