Data: 25/01/2016
Após ouvir relatos de professores e alunos de cursos de licenciatura indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sobre a suspensão das matrículas dos cursos citados, em dezembro de 2015, e de realizar reunião com representantes da universidade e de organizações indígenas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e recebeu a confirmação de que os recursos necessários para a continuidade dos cursos serão garantidos.
O Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind) é promovido pela Ufam desde 2006, com recursos federais do MEC. De acordo com a universidade, nos anos de 2014 e 2015 os recursos para o programa integraram o orçamento da Ufam. Para o ano de 2016, houve mudança na forma de repasse dos mais de R$ 5 milhões destinados ao programa, que seria feito por meio de descentralização para a universidade.
Em reunião com o MPF, a reitora da Ufam, Márcia Perales, informou que a descentralização ainda não havia sido feita e, por isso, a universidade suspendeu as matrículas de 120 aprovados em três turmas dos cursos de licenciatura indígena. Ainda, pelo mesmo motivo, a continuidade destes cursos regulares no interior do Amazonas ficaria paralisada.
Durante reunião com o MPF, representantes de comunidades indígenas e professores dos cursos de licenciaturas indígenas relataram que a suspensão das matrículas gerou insatisfação geral e apreensão por parte dos alunos. Eles destacaram que, além da suspensão das matrículas, as aulas das seis turmas já existentes também foram paralisadas, e que muitos alunos somente tomaram conhecimento da suspensão dias após deixarem as aldeias em direção à sede dos municípios, onde são ministrados os cursos.
Após a reunião, o Ministério Público Federal fez contato com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, relatando os transtornos causados às comunidades indígenas pela incerteza da continuidade dos cursos.
Com a garantia do repasse informada pelo secretário-executivo do MEC ao MPF, a Ufam anunciou que já foram adotadas as providências junto à Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) e à Pró-reitoria de Administração e Finanças (Proadm) para a retomada dos cursos em andamento e a reprogramação da matrícula dos novos alunos.
O procurador da República, Fernando Merloto Soave, ressaltou que o problema foi solucionado sem a necessidade de qualquer medida judicial ou mesmo expedição de recomendação pelo MPF, apenas por meio do diálogo entre as partes, intermediado pelo órgão ministerial.
Fonte: MPF-AM |
