Data: 20/01/2016
Cento e vinte alunos das tribos Baniwa, Kuripako, Nheengatu e Tukano, da região do Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros em linha reta de Manaus), estão apreensivos com a suspensão das matrículas para o curso de Licenciatura Indígena, Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, ofertado pela Universidade Federal do Amazonas.
O curso é oferecido por meio do Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind), do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Ufam, mas estaria comprometido por falta de recursos federais, que não estão sendo feitos.
De acordo com a coordenadora da licenciatura, Ivani Faria, três turmas iniciantes estão nessa condição. “O processo seletivo ocorreu normalmente e as matrículas deveriam ter sido feitas em dezembro do ano passado, para que agora em janeiro as aulas iniciassem nas comunidades. Mas a reitoria da Ufam suspendeu a matrícula porque o MEC não realizou o repasse”, explicou a coordenadora.
Faria informou que os alunos e lideranças indígenas precisaram recorrer ao Ministério Público Federal (MPF), para que o curso não fosse extinto.
Terceira vez
Segundo Faria, o valor esperado do governo federal é de aproximadamente R$ 2,3 milhões. Esta seria a terceira vez consecutiva que o Ministério da Educação atrasa repasse do verba. “Das últimas vezes, a Universidade arcou sozinha com as despesas, só que desta vez, não dá para arcar de novo. O nosso curso é diferenciado das outras licenciaturas indígenas do país porque as aulas são ministradas nas próprias comunidades indígenas, e isso demanda investimento, transporte e alimentação”, explicou.
Ainda conforme a coordenadora, das 26 licenciaturas indígenas existentes no Brasil, o curso amazonense foi o único que sofreu cortes financeiros. “Isso chama a nossa atenção porque não deixamos de repassar as informações exigidas. Isso só acontece conosco, apesar de o nosso curso ter sido bem avaliado pelo próprio MEC”, afirmou.
Descentralização
Em nota, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) informou que o MEC garantiu descentralizar mais de R$ 5 milhões para a universidade, para que as ações do Prolind sejam retomadas o quanto antes. A medida foi anunciada na última segunda-feira, pelo secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, que ligou pessoalmente para a reitora da Ufam, Márcia Perales.
Providências serão tomadas pela Ufam
Nesta terça-feira (19), a reitora da Ufam, Márcia Perales, reuniu com a coordenação do curso de Lincenciatura Indígena e informou sobre o repasse que o governo federal irá fazer, em caráter emergencial. De acordo com ela, a partir da garantia desse repasse, a Ufam vai adotar as providências junto à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) e à Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proadm) para que possam reprogramar as matrículas dos novos alunos e retomar os cursos em andamento.
Além de São Gabriel da Cachoeira, há turmas de Licenciatura Indígena também nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Parintins. O curso forma professores que vão atuar nas escolas indígenas da região do rio Negro, respeitando a diversidade cultural e linguística das tribos.
Sete turmas
Em São Gabriel da Cachoeira, o curso de Licenciatura Indígena possui sete turmas. Três dessas deveriam iniciar o primeiro período agora em janeiro, mas a suspensão das matrículas deixou os alunos apreensivos. Insatisfeitos, lideranças indígenas acionaram o MPF para evitar que as turmas sejam suspensas.
Aulas na comunidade
Diferente dos outros estados, o curso amazonense é o único onde os alunos participam das aulas nas próprias comunidades. Eles não são avaliados por disciplinas ou notas, mas estão focados na valorização dos povos indígenas, recebendo nota 4 na avaliação do MEC.
Fonte: A Crítica |
