Daisy Melo
Considerando a contraproposta do governo de reajuste do funcionalismo federal, o Fonasefe apresentou uma resposta, tendo como base um estudo do Dieese. Para o bloco 2 de servidoras(es) - em que estão inclusas(os) as(os) docentes, a proposta foi e reajuste de 22,71% escalonado em três anos. Em Assembleia Geral da ADUA no dia 26 de janeiro, as(os) docentes rejeitaram a proposta do Fonasefe e aprovaram a reivindicação de reajuste de 14,12% em 2025, que foi encaminhada à reunião do Setor das Instituições Federais (Ifes) no dia 27, em Brasília (DF), onde as demais seções sindicais apresentaram suas posições. A proposta majoritária será levada pelo ANDES-SN para a reunião do Fonasefe no dia 30 de janeiro.
A contraproposta do Executivo foi de reajuste de 9% dividido em parcelas de 4,5% em 2025, e 4,5% em 2026. Para 2024 não foi apresentado índice de recomposição, apenas uma correção média de 50% dos auxílios: R$ 1.000 para alimentação, R$ 215 de saúde e R$ 484,90 para creche. Por não receberem esses benefícios, as(os) aposentadas(os) seriam as(os) mais penalizadas(os).
A proposta do Fonasefe de recomposição de 22,71% para o bloco 2, inclui o parcelamento de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Para chegar a esse índice, a entidade considerou a inflação (42,99%) de setembro de 2016 a dezembro de 2023, e os reajustes pagos (25,28%) acumulados neste período, que ocorreram apenas nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2023. Deduzindo a recomposição já paga do total da inflação, o Dieese chegou a 14,14% de reajuste salarial ainda não recomposto pelo governo levando em conta as perdas inflacionárias naquele período.
Cálculo da proposta
Partindo da contraproposta do governo de escalonamento do reajuste até 2026, o Fonasefe apresentou a proposta de também parcelar o pagamento. Para isso, a entidade acrescentou aos 14,14% as estimativas da inflação do Boletim Focus do Banco Central para 2024 (3,87%) e 2025 (3,50%), resultado no índice de 22,71%. O Dieese ressaltou que esses cálculos são financeiros e não aritméticos.
Já a proposta da Diretoria da ADUA de 14,12% para 2025, aprovada em Assembleia Geral, agrega o percentual anual de 7,06% da proposta do Fonasefe, mas evita o escalamento feito pelo Fórum. “Fazer acordo parcelado não nos favorece, nos amarra, nos amordaça”, comentou o presidente da Seção Sindical, Jacob Paiva.
Durante a AG foi aprovado ainda por unanimidade: exigir do governo o compromisso de recomposição das perdas históricas desde 2010; intensificar a pressão sobre o Ministério da Educação (MEC) para instalação de uma mesa para tratar sobre orçamento e reestruturação da carreira docente; solicitar ao ANDES-SN a construção de um dossiê sobre a precarização das Ifes que servirá de instrumento de enfrentamento ao governo; e intensificar o trabalho da Diretoria da ADUA e das(os) integrantes do Conselho de Representantes das Unidades (Crad) nas unidades acadêmicas alertando sobre perdas salariais e os ataques à carreira docente.
Em relação ao reajuste dos auxílios apresentado pelo governo, a Diretoria da ADUA defendeu que essa proposta não respeita a isonomia entre os três poderes e cria um fosso ainda maior em relação a equiparação salarial de ativa(os) e aposentada(os).
Na AG, as(os) docentes também aprovaram indicar a discussão sobre a construção da greve da categoria docente para 2024, no ANDES-SN, a partir de fevereiro.
Análise da proposta
No dia 30, após Plenária Unificada (9h às 13h), o Fonasefe apresentará por live, às 20h, a resposta das servidoras(es) ao governo. O protocolo dessa proposta está previsto para ocorrer no dia 31.
O presidente da ADUA esclareceu que é preciso considerar que, após se chegar a esse índice geral para as(os) servidoras(es), as(os) docentes terão que reivindicar a reestruturação da carreira. “Vamos ter que lutar de forma bastante contundente junto ao MEC pela reestruturação da carreira para restabelecermos uma equidade entre classes e níveis conforme tínhamos antes da carreira aprovada em 2012 que não teve a aprovação total da categoria”.
Entenda
O bloco 2 é formado por servidoras(es) que, após a maior greve da história em 2015, fizeram um acordo resultante em reajustes de 5% em 2017; 4,75% em 2018; e 4,5% em 2019. Após esse período, essas(es) trabalhadoras(es) tiveram recomposição somente em 2023 de 9%. Já o bloco 1 abrange as(os) Técnico-Administrativas(os) em Educação (TAEs) que tiveram reajuste em 2017 e 2023.
Foto: ANDES-SN
|
29/01/2024
