A escalada da violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadoras(es) do campo pelo país motivou a publicação, no dia 14 de novembro, de uma nota de repúdio conjunta com mais de 70 organizações sociais cobrando do governo federal e demais autoridades uma ação de combate efetiva. Entre as entidades que assinam o documento estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Sem Terra (MST).
Na nota, os movimentos chamam a atenção para recentes assassinatos registrados no campo, sendo quatro somente na primeira quinzena de novembro deste ano: do membro do MST, Josimar da Silva Pereira, em Pernambuco, no dia 05; do indígena Agnaldo da Silva, da etnia Turiwara, no Pará, no dia 10; e dos integrantes do MST, Ana Paula Costa Silva e Aldecy Vitunno Barros, na Paraíba, no dia 11.
Além desses casos, foram registrados ainda pela imprensa as mortes por arma de fogo, em 12 de novembro, de quatro quilombolas na comunidade Casinhas, zona rural de Jeremoabo, sertão da Bahia. As vítimas foram Flavia Nunes de Jesus, 32, Dominga Maria de Jesus Silva, 68, Judite Angelina de Jesus Santos, 74, e Eguinaldo de Jesus Silva, 43. Já no dia 27 de outubro outro assassinato ocorrido foi o da liderança quilombola José Alberto Moreno Mendes, o Doca, no Território Quilombola Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, no Maranhão.
A CPT divulgou, no dia 10 de novembro, dados preliminares dos conflitos no campo brasileiro ocorridos no primeiro semestre deste ano. No total, foram 973 conflitos, um aumento de 8% em relação a igual período do ano passado e o segundo maior registro nos últimos dez anos. A maioria continua sendo de conflitos pela terra (791), seguidos do trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80).
“Vemos que o agro e a grilagem não foram vencidos com a eleição de Lula como muitos chegaram a dizer. Ao contrário, os ruralistas continuam recebendo investimentos e ditando suas regras com impunidade. É preciso resistência e luta com independência para cobrar o governo a defesa das nossas vidas”, comentou a liderança indígena, Raquel Tremembé.
Na nota conjunta intitulada de “Chega de Violência no Campo!”, as entidades afirmam: “para que ocorra a paz é necessária a justiça. Que o Estado faça seu dever e proteja seu povo contra as diversas armas que matam quem defende a vida nesse país. Basta de violência no campo!”
Confira a nota na íntegra:
Chega de Violência no Campo!
“Toda morte morrida, toda morte matada, se foi vida vivida, se foi vida doada, não é morte, é VIDA” (Dom Pedro Casaldáliga)
A Campanha contra a Violência no Campo e a Campanha a Vida por um Fio vêm, por meio desta nota de repúdio, chamar atenção das autoridades políticas, da Justiça e da sociedade sobre o acirramento da violência contra os trabalhadores e as trabalhadoras do campo.
Não bastasse a violência política pelo Projeto de Lei do Marco Temporal, que ameaça derrubar os vetos do Presidente Lula ao PL 2903/2023 e violar ainda mais os direitos dos Povos Indígenas, a primeira quinzena de novembro está marcada por diversos assassinatos por conflitos no campo:
• Josimar da Silva Pereira, membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na cidade de Vitória de Santo Antão (PE), no dia 05/11;
• Agnaldo da Silva, indígena da etnia Turiwara, assassinado pelos seguranças da empresa Agropalma, no município de Tailândia, na região do Vale do Acará, no Pará, no dia 10/11;
• Ana Paula Costa Silva e Aldecy Vitunno Barros, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no acampamento Quilombo do Livramento Sítio Rancho Dantas, município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, no dia 11/11.
No dia 10/11, em Barra do Corda (MA), uma ação de cerca de dez policiais militares, contratados por um fazendeiro e suspeitos de integrar milícia, tentou expulsar uma comunidade; um deles foi morto, nove estão presos, sendo que dois feridos, no hospital.
Basta! A violência contra os povos do campo está aumentando de modo descontrolado, coincidentemente, no mesmo período em que o Governo instalou uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, sob o Decreto no 11.638, de 16/08/2023, do Presidente Lula.
Na semana passada, as Campanhas que assinam esta nota realizaram um seminário de autoproteção de defensores e defensoras, no qual estiveram presentes várias pessoas ameaçadas de morte em seus territórios; e divulgaram, ao final deste, a Carta de Brasília, na qual fazem recomendações a diversos órgãos e ao Governo Federal.
Urgentemente, exigimos do Governo e da Justiça maior celeridade no acompanhamento e julgamento destes casos, para que a impunidade não seja uma regra diante dos assassinatos no campo, bem como a proteção de todas as pessoas que sofrem ameaças no campo brasileiro.
É dever do Estado garantir a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos!
Conclamamos a sociedade brasileira para reivindicar justiça social e segurança, identificando e denunciando as causas e os responsáveis que ameaçam a vida e incentivam e promovem violências, como verdadeiros organizadores da morte matada.
Para que ocorra a paz é necessária a justiça. Que o Estado faça seu dever e proteja seu povo contra as diversas armas que matam quem defende a vida nesse país.
Basta de violência no campo!
Brasília, 14 de novembro de 2023
Campanha Contra a Violência no Campo e Campanha a Vida por um Fio
1. Comissão Pastoral da Terra – CPT
2. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
3. Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
4. Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
5. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
6. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
7. Cáritas Brasileira
8. Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM
9. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
10. Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil
11. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
12. Centro Popular de Formação Vida e Juventude
13. Rede Eclesial Pan Amazônica REPAM-Brasil
14. Rede Igrejas e Mineração
15. Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
16. Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais - CAIS
17. Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe
18. Vivat International
19. Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT
20. Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA
21. Pastoral Carcerária Nacional
22. Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia
23. Fetagri
24. 6a Semana Social Brasileira
25. Instituto Terramar
26. Irmandade dos Mártires da Caminhada
27. Mangue Jornalismo
28. Rede Dataluta
29. Assessoria do Bloco PT/PDT da Assembleia Legislativa do Paraná 30 Comissão Justiça e Paz de Brasília
30. Comissão Justiça e Paz de Brasília
31. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado 32 Rede de Notícias da Amazônia
32. Rede de Notícias da Amazônia
33. Ufopa
34. Articulação Agro é fogo
35. Memorial das Ligas e Lutas Camponesas
36. Coletivo de Mulheres do Norte de Minas
37. Associação comunitária do Sítio Boi - Casinhas/PE
38. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
39. Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
40. Rede de Educação do Semiárido Brasileiro - RESAB
41. Grupo Tortura Nunca Mais - Bahia
42. Movimento dos Atingidos por Barragens
43. Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto - CHDC
44. Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia -TO
45. Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
46. Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude
47. Pastoral da Pessoa Idosa - Diocese de Patos-PB
48. Comissão Pastoral da Terra do Piauí
49. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)
50. Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
51. Movimento Nacional da População de Rua - MNPR
52. Fórum Estadual dos Usuários do SUAS - FEUSUAS-MA
53. Pastoral da Mulher do Maranhão
54. Serviço de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental - SARES
55. Fórum Ecológico de Bacabal
56. Grupo de Estudos Território e Trabalho - GETTrab/UFMA
57. Grito dos/as Excluídos/as
58. IFMA Campus São Luís Maracanã
59. Pastoral ecológica e CEBS (Lago do Junco Maranhão)
60. Ufrpe
61. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
62. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
63. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo de Biennes - MT
64. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
65. Movimento Fé e Política - PB
66. Serviço Pastoral dos Migrantes - SPM
67. Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) - Arquidiocese de Vitória - ES
68. Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Jussara - Ba
69. Sttr Cafarnaum
70. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irecê
71. Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA
72. Associação Agroecológica Tijupá
73. Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão.
74. Sindicato dos trabalhadores rurais de Central
75. Associação de Aparecida Lago do Junco
76. Rede Cerrado
77. Coletivo de mulheres organizada do Norte de Minas
78. Sindicato dos trabalhadores Rurais de Porteirinha
79. CRB Nacional
80. Movimento Leste Maranhense-Cerrado
81. Rede de Mulheres das Marés e das Águas dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí
82. COMFREM Brasil
83. Instituto Coletivo Amazônia Negra Maranhense
Fonte: com informações da CSP-Conlutas
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22/11/2023
