17/11/2023

Violência contra meninas e mulheres cresce no primeiro semestre de 2023

Foto: Alice Vergueiro/Estadão

A cada oito minutos, uma menina ou mulher é estuprada no Brasil e, pelo menos, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia. Essa estatística é apresentada no levantamento “Violência contra meninas e mulheres”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que aponta o aumento nos casos de violência contra mulheres e meninas no primeiro semestre de 2023.

Publicado no dia 11 de novembro, o relatório mostra que 722 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que representa um crescimento de 2,6% se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando 704 mulheres foram assassinadas por razão de gênero. Outra informação alarmante é o aumento de 14,9% de estupros no país, ou seja, 34 mil casos de estupro mulheres e de estupro de meninas apenas nos seis primeiros meses do ano. Na região Norte houve um aumento de 25%. No Amazonas foram registrados 350 casos.

O relatório tem como fonte os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal e considerou a Lei 13.104, de 9 de março de 2015, que caracteriza o crime de feminicídio como aquele cometido contra a mulher pela condição de seu gênero, envolvendo violência doméstica, familiar e menosprezo ou discriminação. O documento explica ainda que estupro de vulnerável significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir (por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência). São milhares de meninas e mulheres que também sofrem os impactos desse tipo de violência, sendo, em muitos casos, impedidas de realizar o aborto nos casos que resultam em gravidez. Conforme apontado no relatório, embora a legislação esteja em constante aperfeiçoamento, as previsões legais frequentemente não se concretizam.

O documento também retoma dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em  julho de 2023, que traçou um perfil das vítimas de estupro e de estupro de vulnerável no país em 2022 e constatou que 61,4% das vítimas de estupro tinham entre 0 e 13 anos de idade; que 8 em cada 10 tinham menos de 18 anos; e 56,8% eram negras, chamando atenção para o fato de que pessoas negras são a maioria das vítimas, assim como para o aumento da violência contra vulneráveis, que, em 86,1% do casos, são cometidos por conhecidos ou familiares, sendo a casa o principal local de violência.

Observatório

Publicado em 3 de setembro de 2023, o estudo intitulado "Tecendo a Vida Sob Braços Fortes - Caracterização da Violência contra Mulheres na Cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM" encontra-se disponível para leitura. A pesquisa foi conduzida pelo Observatório da Violência de Gênero no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (OVGAM), sob a coordenação de Flávia Melo (IFCHS/PPGAS).

O relatório destaca diversas questões, incluindo algumas provocações, como a intensa militarização da cidade, a possível correlação entre os perfis de agressores e vítimas com a presença de instituições armadas e militares no município, e a necessidade de abordar a subnotificação da violência de gênero, ou seja, a parcela de crimes que não é comunicada às autoridades policiais.

Luta permanente

A Universidade não é um espaço isento de violência, neste sentido o ANDES-SN e a ADUA também seguem em luta pelos direitos das mulheres nesses lugares, apontando a necessidade de implementação de políticas efetivas de proteção e de combate a todo tipo de violência.

Em 2021, a ADUA apoiou o a produção do livro "Violência contra as mulheres nas Universidades", obra que debate a relevância da pedagogia feminista no enfrentamento à violência contra as mulheres. A coletânea faz parte do projeto de pesquisa “Violência contra as Mulheres na Universidade: uma Análise nas Instituições de Ensino Superior no Amazonas”, que também resultou na produção de uma cartilha sobre o combate à violência contra as mulheres nos espaços universitários, disponível para leitura digital.

Entre outras ações realizadas pelo ANDES-SN em luta pelos direitos das mulheres estão a aprovação da paridade de gênero no ANDES-SN, a defesa da legalização do aborto, a construção do 8M, a inclusão do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no calendário permanente de lutas e a instalação da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual nos eventos do ANDES-SN.

Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN, Anuário Brasileiro de Segurança Pública e G1.