01/11/2023

Docentes debatem campanha salarial, política de segurança e ponto de frequência na Ufam

Em Assembleia Geral híbrida da ADUA, na tarde da terça-feira (31), docentes sindicalizados e sindicalizadas à ADUA, por videochamada e de forma presencial no auditório Professor Osvaldo Coelho, realizaram intenso debate sobre os pontos de pauta: Paralisação nos dias 7 e 8 novembro; Ponto de Frequência Eletrônica e Política de Segurança na Ufam.

Os e as docentes deliberaram pela não paralisação da Ufam, mas sim a realização de uma live no dia 8 de novembro (quarta-feira) sobre avaliação da campanha salarial no atual contexto da política econômica do governo, e a construção de um calendário de luta com mobilização unificada. Foi consenso que no atual momento não há condição para realização de uma paralisação devido ao apertado calendário acadêmico e a sobrecarga do trabalho docente.

Também foi aprovada a produção de uma Nota Pública contra a implementação do Ponto de Frequência Eletrônica para ser lida nos conselhos superiores, e deliberada a realização de mesa redonda sobre o tema, com participação da assessoria jurídica da seção sindical, representante do ANDES-SN e um(a) médico(a) do trabalho. O convite será enviado para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) e ao Reitor.

Sobre a Política de Segurança foi decidido que a ADUA tome a iniciativa de produzir um debate sobre o tema, com ações formativas e compartilhamento de experiências de outras universidades, com a perspectiva de se criar uma política de segurança permanente para a universidade que supere a abordagem de policiamento e segurança de patrimônio.  

Frequência

Conforme informações da Progesp, no site da Ufam, a partir do dia 2 de janeiro de 2024 o SouGov Frequência substituirá o atual Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref).

A ADUA já apresentou à Progesp o posicionamento de que não é favorável ao controle da frequência em ponto eletrônico.

O 1º vice-presidente da Seção Sindical, professor Aldair Oliveira, que participou da última reunião Progesp, apresentou na AG uma avaliação sobre o SouGov Frequência, informando em quais unidades serão adotadas o novo controle e informou sobre os decretos e instruções normativas que tratam da jornada de trabalho dos(as) servidores(as), assiduidade e pontualidade (Decreto Nº 1.590/1995; Decreto Nº 1.867/1996; Instrução Normativa Nº 2/2018 e Instrução Normativa Nº 125/2020). 

O docente informou ainda que o controle da forma como está proposto prevê banco de horas na Ufam, o qual, para ser implementado, deve ser homologado pelos sindicatos. Ele sugeriu também que os e as docentes assistam à live da Progesp, ocorrida no dia 23 de outubro, a qual trata da implantação do sistema SouGov Frequência na Ufam, disponível no YouTube. 

Docentes, tanto da sala virtual quanto presencial, também se manifestaram na AG em posição contrária ao ponto eletrônico, apontando que dentre as consequências da implementação desta forma de controle estão a possibilidade do aumento do adoecimento, piora nas condições já precarizadas do trabalho, problemas nas relações de trabalho e a intensificação do assédio. 

“Por que agora está sendo feita a imposição do controle de frequência que segue uma lógica privatista que não se aplica à universidade? É um controle de frequência ou controle dos nossos corpos?”, questionou a docente e 1ª secretaria da ADUA, Ana Cláudia Nogueira.  A docente também relembrou que ao mesmo tempo em que a universidade implementa o controle de frequência, também desenvolve, à revelia do conselho administrativo [Consad], um projeto de teletrabalho, o qual também é combatido pela ADUA.  

Por não acreditar que a Progesp irá mudar sua posição, o docente André Pontes considerou que é necessário fazer uso de instrumentos jurídicos que possam impor limites a esta cobrança aos (às) servidores(as).  

A professora Maria Angelita (IEAA) destacou que é necessário considerar a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e extensão, e, ao contextualizar as atividades por ela realizada no Campus de Humaitá, fora dos muros da Universidade, questionou: “Como lidar com essas contradições e como ficará o perfil da docência diante dessa nova realidade?”.

Mobilização

A chamada para deliberar sobre a paralisação de 48 horas nos dias 7 e 8 de novembro seguiu a convocação nacional do ANDES-SN que, junto com outras entidades do setor de educação, organiza a atividade como resposta à falta de posicionamento do governo federal sobre o reajuste salarial para 2024.

As entidades também convocam que suas bases participem de um ato de pressão em Brasília, no dia 16 de novembro, data prevista da próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o governo.

Fotos: Daisy Melo

Fonte: ADUA

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