25/10/2023

ANDES-SN indica pautar em assembleias de base paralisação de 48 horas

Como forma de manter a pressão sobre o governo para negociar a recomposição salarial 2024, as(os) Servidoras(es) Públicas(es) Federais (SPFs) irão realizar uma Jornada de Luta nos dias 7 e 8 de novembro. O ANDES-SN convocou as seções sindicais a pautarem em assembleias de base a paralisação de 48 horas nestas datas.

O funcionalismo público federal reivindica a inclusão do reajuste salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024; a reestruturação das carreiras; a equiparação de benefícios entre servidoras(es) dos três Poderes; a revogação de medidas que prejudicam o Serviço Público; e o arquivamento da PEC 32/20 (Contrarreforma Administrativa).  

Na última reunião da Mesa de Negociação Temporária Específica da Educação Superior, em 3 de outubro, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram que não havia novidade em relação à disponibilidade orçamentária para o funcionalismo público federal em 2024, e que permanece o montante anunciado de R$ 1,5 bilhão. Esse montante foi apresentado, no dia 29 de agosto, como um valor reservado ao funcionalismo público para o orçamento do próximo ano.

Durante o mês de outubro, o ANDES-SN participou de reuniões, no dia 18, com representantes do Sinasefe e Fasubra, para avançar na mobilização da educação, e, no dia 20, com o Fonasefe. “Propusemos e aprovamos por consenso que vamos protocolar um ofício das entidades dos servidores exigindo que a data da próxima Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente seja no dia 08 de novembro e que o governo apresente respostas concretas”, comunicou o Sindicato Nacional.

Na reunião das entidades da educação, o ANDES-SN apresentou a avaliação de que a falta de resposta do governo à pauta de reivindicação das(os) SPFs demanda a intensificação da mobilização, na perspectiva de construir uma paralisação da educação nos dias 7 e 8 de novembro. O Sindicato Nacional também indicou que sejam realizadas reuniões por locais de trabalho para ampliar a mobilização e diálogos com a categoria.

Jornada de Luta

A Jornada de Luta dos dias 7 e 8 de novembro foi indicada durante a Plenária Nacional das(os) SPFs realizada no dia 7 de outubro e que contou com a participação do ANDES-SN. No encontro foi avaliada ainda a Semana de Mobilização de 2 a 7 de outubro. Nas diversas falas feitas durante a Plenária se sobressaiu a necessidade de endurecer a luta, diante da falta de celeridade e seriedade por parte do governo na condução da MNNP. 

Organizada por Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, a Plenária indiciou – após debate e avaliação do cenário do cenário político - a realização, no dia 7 do próximo mês, da Plenária Nacional Unificada das(os) SPFs presencial; e, no dia 8, as Caravanas à Brasília para Mobilização com o mote “Governo, queremos respostas as nossas reivindicações!" e a Paralisação das(os) SPFs.

Foto: ANDES-SN