Data: 17/09/2015
Há quase 100 dias em greve, os professores da sede da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovaram nesta quinta-feira (17) a contraproposta do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN para a continuidade das mesas de negociação e a exigência de respostas efetivas do governo a questões da pauta específica dos docentes. Nas Assembleias realizadas nas unidades acadêmicas fora da sede houve divergência quanto aos itens da contraproposta.
A decisão foi tomada durante Assembleia Geral (AG) que reuniu mais de 120 docentes no Auditório Samaúma, na Faculdade de Ciências Agrárias (FCA), setor sul do Campus Universitário. A categoria, que não está impedida de deliberar, aprovou em bloco as seis questões encaminhadas pelo CNG (confira no box), entre elas o reajuste de 19,7% para 2016. Na proposta inicial, o índice era de 27,3%.
A exigência da categoria é que o montante decorrente do novo percentual indicado pelos professores deverá ser aplicado à reestruturação da carreira docente, tendo em vista avançar em relação aos princípios e à concepção de reorganização da carreira, garantindo a paridade entre ativos e aposentados.
“A expectativa é que se possa igualar a proporção entre o piso e o teto entre todos os regimes de trabalho, classes e níveis, para corrigir distorções”, afirmou o professor do Departamento de Serviço Social Marcelo Vallina, integrante do Comando Local de Greve (CLG). Segundo ele, a categoria luta para diminuir “as distorções entre os ‘steps’, um dos motivos que levaram à desestruturação da carreira”.
Na avaliação da professora da Faculdade de Educação (Faced) Rosa Helena Dias, essas diferenças entre níveis e classes dentro de um mesmo regime de trabalho são tão alarmantes que ela prefere chamá-las de “desigualdades”, uma vez que não há qualquer lógica na concepção desses indicadores.
Para enfrentar a intransigência do governo nas negociações com a categoria, o professor aposentado de História Aloysio Nogueira avalia que só “a luta forte pode fazer com que a riqueza seja melhor distribuída”, mesmo que o governo esteja passando por uma “crise econômica, política e moral” e tentando repassar os prejuízos aos trabalhadores.
Análise
Durante as avaliações, os professores também levantaram preocupação com o anúncio de novos cortes e o congelamento do salário dos servidores até agosto de 2016, além da suspensão da realização de concursos no próximo ano, conforme divulgado pelo governo na segunda-feira (14).
“Como ficam as contratações de novos docentes?”, questionou o professor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) Welton Oda, preocupado com o desdobramento da falta de recursos humanos suficientes para a continuidade dos trabalhos na universidade, quando é sabido que algumas unidades acadêmicas da Ufam têm déficit de professores.
O presidente da ADUA, professor José Alcimar de Oliveira, afirma que “o desmonte em curso se aprofunda com as novas medidas anunciadas”. Para ele, a categoria deve ficar alerta e intensificar a mobilização nos próximos dias, uma vez que o governo vem anunciando a proximidade da data-limite para fechar qualquer negociação.
Durante a AG, foi apresentado o histórico e respectiva análise da conjuntura de negociações entre o governo e os servidores públicos federais. “Não aceitaremos assinar acordo que é confisco salarial”, destacou o professor da Faced Jacob Paiva, 2º secretário do ANDES-SN.
Questões apreciadas
Questão 1: Condicionar a possibilidade de acordo financeiro com vigência para 2016 e 2017 à aceitação, pelo governo, de promover reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como referência o índice de 19,7% já aprovado pelas assembleias.
Questão 2: Na atual negociação manter o piso de R$ 2.018,77 para possibilitar avanços na reestruturação da tabela de Vencimento Básico (VB) com degraus na sua evolução vertical e na relação entre regimes de trabalho.
Questão 3: Considerando-se que ainda e existem classes e níveis, negociar degraus que venham a constar em acordo e em lei, buscando elevar a relação entre piso e teto para cada regime de trabalho, podendo haver diferença para os degraus entre classes e os entre níveis, para reduzir o achatamento vertical, objetivando, ainda, a redução da maior variação hoje existente, entre Adjunto nível 4 e Associado do Magistério Superior (MS).
Questão 4: Exigir que os termos de instituição de Grupo de Trabalho proposto pelo governo para tratar da carreira garantam o tratamento das questões estruturantes da proposta do ANDES-SN, conforme acordado com a SESU/MEC em abril de 2014.
Questão 5: Exigir que, a partir de 01/01/2016, o VB para DE corresponda a 1,55 vezes o de 40h e que isto conste de acordo e de lei e que se avance progressivamente na relação entre os VB de 40h e de 20h, até que o de 40h corresponda ao dobro do de 20h.
Questão 6: O CNG deve, nos termos estritos das questões 1 a 5, negociar com vistas a obter os avanços estruturais na malha salarial, e qualquer proposta de acordo será submetida à apreciação e deliberação das assembleias.
Fonte: ADUA |
