19/10/2023

Na contramão do discurso, governo corta R$ 116 milhões de órgão de pesquisa

Dois dias após fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a importância da Educação, foi anunciado, na terça-feira (17), o bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O órgão financia parte da pesquisa e da formação de pesquisadoras(es) no país, além de ser responsável pela formação de professoras(es) da Educação Básica. O ANDES-SN manifestou repúdio ao bloqueio.

Em nota, o Sindicato Nacional afirmou que “o governo sinaliza que não atenderá demandas das entidades que lutam por educação pública e financiamento público para Ciência e Tecnologia no Brasil”. No documento, a entidade ressalta que o impacto dos cortes na formação de estudantes de pós-graduação e na Ciência e Tecnologia reforça retrocessos em pautas prioritárias da educação pública e dos serviços públicos. “O ANDES-SN reivindica Ciência e Tecnologia públicas com financiamento público. Isso só será possível com ampliação de orçamento público, não com cortes que impedem avançarmos num projeto de educação para o conjunto de nossa classe”.

O contingenciamento na Capes ocorre pouco tempo depois do bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento da Educação, feito pelo governo em 28 de julho. “Apenas no mês de agosto, a Capes sofreu um corte de R$ 86 milhões, R$ 50 milhões referentes ao Programa de Bolsas e R$ 36 milhões referentes à formação de professores da educação básica. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (Ploa) traz uma redução de R$ 128 milhões em relação ao orçamento desse ano para a Capes”, destaca a nota do ANDES-SN.

Na avaliação da integrante da Coordenação do GTPE, Helga Martins, os cortes dão continuidade a lógica da Emenda Constitucional (EC) 95 de 2016 e mantida no arcabouço fiscal que é a de diminuir os recursos destinados para áreas essenciais, como Saúde e Educação, em detrimento da destinação de dinheiro para amortização da dívida pública. “Esses cortes vêm na contramão da necessidade de fortalecer a Ciência no ensino público. Vem de um pacote muito maior que tem relação com a precarização das condições de trabalho”, afirmou.

Confira a nota do Sindicato Nacional na íntegra aqui

Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA