03/10/2023

Plenária do Funcionalismo organiza calendário de mobilização para outubro

A Plenária Nacional das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Federais (SPFs), realizada em 16 de setembro, aprovou um calendário de mobilização para intensificar a luta da Campanha Salarial 2024 e contra a Contrarreforma Administrativa (PEC 32/2020). Na ocasião, foi agendada uma plenária nacional para 7 de outubro, em que será definida a possibilidade de uma greve unificada do funcionalismo.

Entre as definições da Plenária do dia 16 está a realização de uma Semana de Mobilização de 2 a 7 de outubro, com a indicação de um Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos, em 3 de outubro. A orientação é que sejam realizadas nos estados atividades como assembleias, reuniões e encontros para fortalecer a construção para o ato.

Para participar da Semana, o ANDES-SN convocou a Comissão Nacional de Mobilização (CNM). No dia 2, com transmissão a partir da sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), irá ocorrer uma live, às 17h (horário de Brasília), sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e das(os) servidoras(es).

Na Plenária, foi encaminhado ainda que as(os) SPFs realizem ações como vigílias no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pressão junto às(aos) parlamentares. Segundo o ANDES-SN, uma dessas vigílias está prevista para ocorrer no dia 4 e reivindicará a inclusão das(os) SPFs no orçamento e negociação, já!

Além de fortalecer a Semana de 2 a 7 de outubro, outras deliberações da Plenária foram:  fortalecer os Fóruns em Defesa do Serviço Público nos estados; centralidade da campanha salarial junto à luta contra a PEC 32 e qualquer Reforma Administrativa; e construção de uma Carta ao governo cobrando mudança de postura das(os) representantes na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Outras resoluções do conjunto do funcionalismo foram: cobrar a realização de uma reunião da MNNP; fortalecer a luta pelo “Revogaço” e pela articulação das três esferas do serviço público nas ações de paralisação e construção de greve do funcionalismo; instalar outdoors nos estados; apoiar a luta em defesa dos hospitais universitários e suas e seus servidoras(es); construir  carta aberta ou manifesto à população contra a PEC 32; e discutir a construção da Greve Geral das(os) SPFs na plenária prevista para 7 de outubro.

Avaliação do ANDES-SN 

O Sindicato Nacional encaminhou, no dia 18 de setembro, uma avaliação sobre a Campanha Salarial 2024 e o Funcionamento da MNNP. No documento, a entidade afirma que “é preciso dizer que esse processo de negociação, embora inovador no serviço público brasileiro, tem sido limitado e até desrespeitoso para com os servidores públicos federais. Foi instalado, gerou expectativa, mas não avançou no atendimento das reivindicações”.

No texto, o Sindicato Nacional ressalta ainda que algumas das limitações do processo de negociação decorrem da conjuntura marcada pela disputa do fundo público por parte de setores burgueses (banqueiros, rentistas, agentes do agronegócio, industriais etc.) com grande representação nas estruturas de poder, seja na composição do governo, seja no âmbito do Congresso Nacional.

“A atual composição governamental, com presença cada vez mais frequente de agentes do chamado ‘Centrão’, favorece os setores da burguesia nesta disputa. Ademais, as amarras e estratégias da extrema direita neofascista que deu sustentação aos governos Temer e Bolsonaro continuam presentes na atualidade e perpassam o governo Lula”.

Intensificação da luta contra a PEC 32 

A bancada sindical da MNNP apontou a necessidade de intensificar a luta pelo arquivamento da PEC 32/2020. No dia 13 de setembro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público se reuniu na Câmara de Deputados para discutir o ataque que a PEC 32 representa para o funcionalismo público.

“Essa luta não é exclusivamente dos servidores públicos, não é e não deve ser, ela é de toda a população. Então, gostaria de reivindicar aqui, inclusive, o envolvimento de todos e todas nessa luta, porque não podemos deixar, de forma nenhuma, essa PEC ser votada. Não aceitaremos essa herança do Paulo Guedes”, afirmou a 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb.

 A diretora do ANDES-SN frisou que a suspensão da tramitação teve apenas caráter eleitoreiro. Durante campanha presidencial, Lula assumiu o compromisso de que, caso eleito, seria contra a PEC 32, por se tratar de um ataque aos serviços públicos. Além disso, no termo de acordo número 1/2023, assinado com as entidades sindicais do funcionalismo público, o governo comprometeu-se em lutar para retirar a PEC 32 do Congresso, o que até agora não ocorreu.